Após decisão da Justiça, Câmara de BH retoma atividades nesta segunda
Liminar que impedia presença de vereadores foi derrubada pelo TJ-MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve retomar, nesta segunda-feira (11), as atividades legislativas. O retorno vem após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) derrubar uma liminar que havia proibido o trabalho presencial dos vereadores. A volta às atividades em meio à pandemia da COVID-19 era desejo da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (Podemos).
As medidas restritivas haviam sido tomadas em meio à contaminação de parlamentares. Pelo menos seis testaram positivo para a doença o que levou ao fechamanto da Casa no último dia 17 de abril. De acordo com a Câmara, o retorno “está em consonância com as orientações atualmente em vigor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades sanitárias para combate à pandemia”.
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Entre as mudanças promovidas pela volta ao trabalho está o distancimanto de pelo menos um metro entre as cadeiras e álcool em gel à disposição dos vereadores. Mas, de acordo com três vereadores que entraram na Justiça para impedir a retomada presencial do plenário, tais medidas não são suficientes e não garantem a segurança dos parlamentares e funcionários que estavam trabalhando em escala mínima neste período.
