Sul tem maior proporção de alunos em escolas filantrópicas e confessionais
Atualmente, Fundeb atende instituições sem fins lucrativos apenas na educação infantil, educação especial e educação do campo
A regulamentação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional, prevê o repasse de recursos para escolas de ensino fundamental e médio mantidas por instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias. Essa medida, proposta na votação do texto na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência no Senado e por parte de especialistas em educação.
Levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação a pedido da CNN mostra que os três estados da região Sul são os que têm maior proporção de alunos em escolas filantrópicas, comunitárias ou religiosas nos ensinos fundamental e médio, que são o maior contingente de estudantes atendidos pelo Fundeb.
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Em outras palavras, as redes públicas de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, nessa ordem, são as que têm potencialmente as maiores perdas imediatas de recursos, se os senadores mantiverem a regra criada pelos deputados, ainda que limitada a 10% das matrículas.
Pelo levantamento, feito com base em dados de 2019, a média entre as unidades da federação é de 2,2% dos alunos dos ensinos fundamental e médio matriculados nos três tipos de instituições de ensino incluídos pelos deputados nos repasses do Fundeb. No Rio Grande do Sul, esse percentual é três vezes maior, reflexo da tradição do estado em escolas vinculadas a ordens religiosas. Ao todo, 11 estados têm índice superior a essa média.
Na outra ponta da lista, estão Acre e Pará, com 0,9% dos alunos do fundamental e médio em escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias.
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A diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, chama a atenção também para o potencial de recursos que já deixariam de ser investidos na rede pública – R$ 3,4 bilhões pela atual proporção de alunos matriculados, com possibilidade de chegar a R$ 12,8 bilhões anuais.
“São verbas que fazem falta para a rede pública, ainda mais nos estados mais pobres, em que haverá perda justamente para as escolas públicas com investimento por aluno menor”, diz Priscila Cruz.
Atualmente, o Fundeb atende instituições sem fins lucrativos apenas na educação infantil, educação especial e educação do campo.
