Caso Caboclo: Comissão de ética da CBF vai escolher relator e ouvir denunciante
Investigações contra o dirigente passarão necessariamente por 3 etapas: a Câmara de Investigação, a Câmara de Julgamento e a Assembleia Geral Administrativa
A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai escolher o relator para a investigação sobre o presidente afastado da entidade, Rogério Caboclo. Ele é acusado de assédio moral e sexual.
Além disso, a comissão deve ouvir a funcionária que registrou a denúncia de assédio sexual e moral contra ele. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também começou a apurar o caso.
As investigações contra Caboclo passarão necessariamente por três etapas: a Câmara de Investigação, a Câmara de Julgamento e a avaliação da Assembleia Geral Administrativa. As Câmaras têm composição de três membros cada, com mandatos de dois anos prorrogáveis por mais dois. Os procedimentos são conduzidos pelo presidente da Comissão de Ética, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Câmara de Investigação vai analisar as denúncias, avaliar as provas, ouvir testemunhas, pedir diligências e montar um relatório. Um relator será escolhido pelo presidente.
Depois, se dois dos três membros votarem pelo prosseguimento da denúncia, ela segue à Câmara de Julgamento, que também pode pedir novas provas ou ouvir novas testemunhas. Não há prazo exato para esse processo, mas a intenção dos membros da Comissão é dar celeridade à avaliação das acusações.
Se a decisão for a pena máxima – a destituição do presidente da CBF, Rogério Caboclo -, ela ainda precisará ser analisada pela Assembleia Geral Administrativa. São necessários três quartos dos votos contra o presidente para que ele perca o mandato. Entre as punições previstas no Código de Ética ainda estão advertência reservada ou pública, demissão por justa causa, multa de até R$ 500 mil, suspensão por até 10 anos das atividades relacionadas ao futebol brasileiro, proibição de acesso aos estádios ou de qualquer atividade relacionada ao futebol por até 10 anos e banimento. A Comissão de Ética ainda pode recomendar ao órgão apropriado da CBF que avise à Justiça e à polícia sobre a investigação interna.
(*com informações de Pedro Duran e Elis Barreto, da CNN, no Rio de Janeiro)
