Avança pedido por imagens de agressão a Moraes na Itália; secretário de Justiça diz à CNN que demora é normal

Há um mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou notícia após denunciar casos de agressão no Aeroporto Internacional de Roma. A Polícia Federal (PF) abriu inquérito e aguarda imagens do aeroporto para continuar com as investigações. Cruciais, os vídeos ainda não chegaram ao Brasil, mas o pedido de autorização avançou esta semana.

A solicitação foi feita pelo Departamento de Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça brasileiro às autoridades italianas. Os dirigentes então, antes de enviar, pediram parecer do Ministério Público. O órgão foi favorável ao envio e repassou o caso para a Justiça italiana definir o envio, que não há prazo para acontecer.

Em entrevista à CNN, o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, disse que a demora de um mês para a Itália enviar as imagens ao Brasil é normal e que está seguindo o protocolo. E relembrou que o país está em férias de verão, com poucos profissionais nos tribunais trabalhando, uma espécie de recesso judiciário.

Eis a entrevista com Augusto de Arruda Botelho:

CNN – O Brasil pediu há quase um mês as imagens do aeroporto de Roma que mostrariam as agressões ao ministro Alexandre de Moraes. Já houve retorno preliminar das autoridades ou nenhum contato ainda foi feito por eles? Essa “demora” é normal?

Botelho – Já houve vários contatos. O procedimento de cooperação demora. É absolutamente normal. Elas [cooperações] têm um rito, um protocolo. E tem que ser seguido. Não há nada de atípico nessa situação específica. Historicamente com Itália é assim. Precisa passar pelo Judiciário, pelo Ministério público. A tramitação segue, e já passou pelo ministério. Vale lembrar que estão de férias de verão lá. Os fóruns têm menos autoridades. Nada de atípico nesse caso.

CNN – Como é o trâmite para receber as imagens?

Botelho – Depende do país e do tratado com o país. O DCI é a autoridade central aqui [no Brasil]. A partir da decisão judicial, fazemos contato com a autoridade central do outro país. Esse trâmite começa então a se desenvolver. E através do DRCI, há a entrega à autoridade policial brasileira.

CNN – Quais os próximos passos após chegarem as imagens no Brasil?

Botelho – As imagens chegam no DRCI e encaminhamos para a origem do pedido. No caso, para o STF [Supremo Tribunal Federal]. Algo importante a se falar é que são milhares de cooperações que fazemos por ano, são dezenas em andamento diariamente.