MP do Trabalho abre investigação após denúncias contra presidente da CBF

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abriu investigação sobre a denúncia de assédio sexual supostamente praticado pelo presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo. A investigação preliminar ficará a cargo do procurador do trabalho Artur de Azambuja Rodrigues.

A CNN procurou Azambuja e foi informada pela assessoria de imprensa que se forem confirmadas as práticas de abuso a trabalhadores e consequentemente constatadas irregularidades, o MTP pode propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à CBF. O acordo judicial seria uma espécie de compromisso para impedir novos casos de assédio sexual, com medidas práticas, como cursos voltados para o tema, por exemplo.

“No caso de recusa, propomos ação civil pública, com pedidos semelhantes ao do TAC, e indenização por dano moral coletivo”, diz a nota enviada à CNN.

Ainda de acordo com a instituição, dependendo da gravidade do caso, a indenização por dano moral pode estar presente também no termo de conduta.

A ação do Ministério Público do Trabalho sempre se refere a empresas que violam direitos e deveres com seus funcionários. Eles não interferem, por exemplo, em Indenizações individuais às supostas vítimas.

A Comissão de Ética da CBF prevê ouvir nos próximos dias a denunciante que apresentou provas de supostos episódios de assédio moral e sexual. Os relatos apresentados por ela levaram ao afastamento do presidente por 30 dias nesse domingo (06).

Rogério Caboclo disse, por meio dos advogados, que vai provar sua inocência no curso do processo. A CNN ainda aguarda um retorno dele sobre o procedimento do MPT. 

A CBF informou que, por enquanto, não vai se posicionar sobre a investigação do MPT.