Projeto que prevê isenção do IPTU na Cracolândia é aprovado em 1ª votação na Câmara
Projeto deve beneficiar 947 contribuintes da região e é visto pelo prefeito de SP como demonstração de solidariedade
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1 de 12Agentes da Polícia Civil atuam durante a Operação Caronte, em 2021, contra o tráfico de drogas na Cracolândia, na região central da capital. A operação foi realizada para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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2 de 12Uso de canabinoides sintéticos tem se intensificado na região da Cracolândia, em São Paulo. • WAGNER VILAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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3 de 12Agentes da Polícia Civil atuam durante a Operação Caronte, em 2021, contra o tráfico de drogas na Cracolândia, na região central da capital. A operação foi realizada para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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4 de 12Movimentação na cracolândia em maio de 2022, no centro de São Paulo. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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5 de 12Policiais cercam praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, durante operação policial. • Foto: Isaac Fontana/Framephoto/Framephoto/Estadão Conteúdo
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6 de 12Agentes da Polícia Civil atuam durante a Operação Caronte, em 2021, contra o tráfico de drogas na Cracolândia, na região central da capital. A operação foi realizada para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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7 de 12Policiais realizam operação na Praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, na região conhecida como Cracolândia, em 2017. O quarteirão foi isolado e usuários de drogas atearam fogo em barracas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram presos dois traficantes e apreendidos 774 g de droga e R$ 1,6 mil em dinheiro. • Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
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8 de 12Agentes da Polícia Civil atuam durante a Operação Caronte, em 2021, contra o tráfico de drogas na Cracolândia, na região central da capital. A operação foi realizada para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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9 de 12Agentes da Polícia Civil atuam durante a Operação Caronte, em 2021, contra o tráfico de drogas na Cracolândia, na região central da capital. A operação foi realizada para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. • Werther Santana/Estadão Conteúdo
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10 de 12Policiais cercam praça Princesa Isabel, no centro de São Paulo, durante operação policial. • Foto: Isaac Fontana/Framephoto/Framephoto/Estadão Conteúdo
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11 de 12Policiais cercam praça Princesa Isabel, (nova Cracolândia), centro de São Paulo, em operação policial desde a madrugada desta quarta-feira (11). • Foto: Isaac Fontana/Framephoto/Framephoto/Estadão Conteúdo
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12 de 12Vista dos barracos instalados na calçada da Rua Helvétia, região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, em 2014. • José Patrício/Estadão Conteúdo
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O Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção da cobrança de IPTU na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal da capital paulista, na tarde da quarta-feira (16).
O PL, que obteve 40 votos nessa primeira etapa, agora passará por três audiências públicas para ir para segunda votação e, só então, seguir para a sanção do prefeito.
Caso seja aprovado, o benefício irá valer para os anos de 2024 e 2025, quando se inicia a próxima legislatura. A ideia é que a isenção seja de 100% do valor do tributo, para imóveis comerciais e residenciais.
Em entrevista à CNN, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o intuito da isenção do IPTU para 947 contribuintes da região é de demonstrar solidariedade.
Nunes ainda explica que o critério usado para selecionar os imóveis foi o Boletim Diário realizado pela prefeitura de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública, que faz a contagem e a definição do perímetro dos locais. O prefeito ainda reforça que durante as audiências o projeto poderá ter alguma alteração.
Segundo o Presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo, Charles Souza, que representa comerciantes, autônomos e moradores, o desconto é justo e merecido, mas deve ser expandido um pouco mais para outras ruas que não estão sendo contempladas.
