Entidades ligadas ao Ministério Público manifestam apoio a Augusto Aras
Mandato atual do PRG termina em setembro; recondução ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não foi descartada, segundo apurou a CNN
Prestes a encerrar seu segundo mandato como procurador-geral da República, Augusto Aras tem recebido apoio de procuradores e entidades ligadas ao Ministério Público. Sem citar a possibilidade de sua continuidade no cargo, a atuação de Aras durante os últimos anos foi elogiada em notas divulgadas nas últimas semanas.
Em uma nota divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiros manifestaram apoio irrestrito a Aras.
De acordo com o documento, ele “sempre pautou suas atuações pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias ou políticas e orientando seu trabalho pela concepção de que o campo jurídico não deve intervir na esfera política, salvo quando absolutamente necessário”.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também emitiu nota pública, na qual defende a independência funcional do PGR e ressalta que o chefe do Ministério Público não pode ceder a pressões políticas.
O Conamp afirma que, em seus dois mandatos, Aras “demonstrou firmeza no cumprimento da Constituição e das Leis, perseverando na busca do bem-estar social, com tolerância e respeito à diversidade, como instrumento essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a promoção de uma sociedade justa e igualitária.”
Em outra nota pública, assinada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), foi reconhecido o esforço empreendido pelo atual PGR em viabilizar avanços em prol da democracia brasileira.
A nota elenca ainda dez ações que Aras teria aperfeiçoado no âmbito do Ministério Público. Entre elas está o investimento em um radar para monitorar e ajudar nas investigações relacionadas a Amazônia, a ampliação de quadros de servidores e a “atuação pronta e responsável no enfrentamento de Covid-19″.
O mandato atual do PRG termina em setembro. Em votação, os integrantes do Ministério Público elaboraram uma lista tríplice formada José Adonis Callou de Araújo Sá, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mario Luiz Bonsaglia.
O presidente da República não é obrigado a escolher um dos nomes da lista, e a hipótese de recondução de Augusto Aras ao cargo de PRG pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não foi descartada, segundo apurou a CNN.
(com informações de Leonardo Ribbeiro, da CNN)