Eleições na Argentina: como funcionam? Quem vota? Quem são os candidatos?

Em 2023, os argentinos escolhem quem será seu novo presidente a partir de 10 de dezembro, quando termina o mandato de Alberto Fernández.

Além disso, grande parte das cadeiras das Câmaras de Deputados e Senadores também está sendo renovada, e há votação para eleger governadores em 21 das 23 províncias, assim como o chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

Na Argentina, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos. Mas, a partir dos 16 anos e depois dos 70, é possível escolher se irá votar ou não.

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Entenda as eleições argentinas

Na Argentina, há eleições primárias, que definem os candidatos que disputarão as gerais — ou seja, que disputarão a Presidência e outros cargos de legisladores.

Desde o final de 2016, foi estabelecido que os candidatos aprovados nas primárias devem participar de dois debates televisionados. Eles acontecerão entre os dias 1º e 8 de outubro.

Um desses debates deve ser realizado em uma capital provincial determinada pela Câmara Nacional Eleitoral. Em caso de segundo turno, haverá mais uma instância de debate entre os dois candidatos, no dia 12 de novembro.

Veja abaixo as datas.

Primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO, na sigla em espanhol): 13 de agosto

A PASO acontece no segundo domingo de agosto do ano eleitoral. Nessa instância, os pré-candidatos são escolhidos para definir quem serão os candidatos aos cargos eletivos de cada partido.

Os pré-candidatos devem obter um mínimo de 1,5% dos votos para avançar às eleições gerais. A questão que envolve as primárias é se realmente faz sentido que elas sejam realizadas, já que os espaços políticos muitas vezes apresentam apenas um candidato.

Eleições gerais: 22 de outubro

Essa etapa é realizada no quarto domingo de outubro, e a chapa presidencial e os legisladores nacionais são escolhidos.

Além disso, algumas províncias aderem a este calendário e realizam suas eleições para cargos locais. Caso nenhum candidato a presidente atinja a maioria necessária, ou seja, 45% dos votos ou 40% e uma diferença de 10 pontos percentuais em relação ao segundo candidato, é convocado um segundo turno.

Segundo turno (se necessário): 19 de novembro

É convocado no prazo de 30 dias após as eleições gerais. Participam os dois candidatos mais votados e vence aquele que obtiver o maior número de votos.

Quem são os principais candidatos à Presidência?

Segundo a maioria das pesquisas, os candidatos com maiores chances de chegar à Casa Rosada são o atual ministro da Economia, Sergio Massa; o chefe do Governo da Cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta; a ex-ministra de Segurança, Patricia Bullrich, e o deputado Javier Milei.

Alguns analistas afirmam que Massa está em desvantagem nesta campanha, devido ao duplo papel de ministro e candidato à Presidência — também pensando que o país enfrenta uma crase crise economica.

Rodríguez Larreta promove a abertura de novos mercados para exportar e recuperar o acesso ao crédito, assim como a ideia de simplificação tributária para a criação de trabalho em pequenas e médias empresas.

Com base no conceito de “ordem”, Bullrich promete eliminar no menor tempo possível a taxa de câmbio, que impede a livre compra e venda de dólares, e estabelecer uma taxa de câmbio única.

Já Javier Milei almeja mudar o país nos próximos 35 anos, por meio de um plano de três etapas. Ele baseou sua campanha quase inteiramente em definições econômicas em sua formação profissional.

Deputados e senadores: quantos são renovados e quando são eleitos?

Além da chapa presidencial, nas eleições gerais de outubro será renovada metade da Câmara Baixa, ou seja, 130 deputados nacionais, e um terço da Câmara Alta, ou seja, 24 senadores nacionais.

Para os deputados, a renovação das cadeiras é distribuída entre as seguintes jurisdições: 35 para a Província de Buenos Aires, 12 para a Cidade de Buenos Aires, 10 para Santa Fe, 9 para Córdoba e 5 para Mendoza e Tucumán.

No caso dos senadores, são 8 províncias: Buenos Aires, Formosa, Jujuy, Misiones, La Rioja, San Luis, Santa Cruz e San Juan.

Eleições provinciais: as particularidades de cada localidade

Das 23 províncias que compõem o território argentino, 21 elegem governador este ano, e a Cidade Autônoma de Buenos Aires define quem será seu chefe de governo ao final do mandato de Horacio Rodríguez Larreta. Além disso, alguns cargos locais são renovados.

As províncias podem aderir ao calendário nacional ou desdobrar as eleições.

A província de La Pampa se encarregou de inaugurar o ano eleitoral: em 12 de fevereiro, aconteceram as primárias. A eleição para governador e cargos locais aconteceu em 14 de maio.

Mas nem todas as jurisdições têm eleições primárias. É o caso de Río Negro e Neuquén, que já definiram seu governo e cargos locais em 16 de abril.

No dia 7 de maio, também sem primárias, foi a vez de Misiones, La Rioja e Jujuy.

Já San Juan, Salta, Tucumán e Tierra del Fuego foram diretamente às eleições em 14 de maio. San Luis, em 11 de junho. Nesse mesmo dia, Mendoza fez sua convocação para as primárias e definirá o governo e os cargos locais em 24 de setembro.

Por sua vez, Santa Fé convocou as primárias em 16 de julho e as gerais para 10 de setembro.

Sem instâncias intermediárias, as eleições em Chaco serão no dia 17 de setembro. As eleições locais em Chubut serão em 30 de julho.

Córdoba realizou suas eleições provinciais em 25 de junho, enquanto as municipais foram em 23 de julho. Formosa também teve suas eleições em 25 de junho.

Já as províncias de Buenos Aires, Catamarca, Ente Ríos, Santa Cruz e a Cidade de Buenos Aires integram o calendário nacional e os cidadãos comparecerão às urnas nas datas mencionadas: 13 de agosto e 22 de outubro.

Por fim, Santiago del Estero y Corrientes elegeram governador em 2021.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN