Quem protege a Floresta Amazônica? Entenda
Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas são uma das principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil
O Brasil tem em seu território boa parte da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. São cerca 4,2 milhões de km² que se estendem por nove estados do país — Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão — e correspondem a 69% da área amazônica total.
A extensão do bioma é proporcional à complexidade que sua proteção e preservação demanda. Além do Brasil, a floresta também abarca áreas de outros sete países da América do Sul (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).
Mas quem, de fato, protege a Amazônia no Brasil? A CNN responde.
Conforme aponta um levantamento realizado pelo MapBiomas, uma das principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil são os Territórios Indígenas.
Os dados da iniciativa mostram que, entre 1990 e 2020, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua vegetação nativa e o desmatamento ocorrido nessas áreas corresponde a apenas 1,6% do total apresentado no Brasil no período analisado.
Os indígenas, junto de algumas outras comunidades como ribeirinhos, seringueiros, piaçabeiros, pescadores e peconheiros, são parte fundamental dos povos da floresta. Segundo o Instituto Sociedade, População e Natureza, esses povos tradicionais contribuem para a preservação das riquezas naturais do bioma porque seu modo de vida possui uma “lógica de manejo para a sustentabilidade”.
“[Os povos e comunidades tradicionais da Amazônia] alinham a esse modo de vida conhecimentos tradicionais que contribuem para a conservação do bioma e, assim, para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Essas populações domesticaram diversas espécies frutíferas da região, o que reforça o potencial dessa atividade para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirma o Instituto.
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Iniciativas governamentais
Existem ainda projetos comandados por órgãos públicos que têm como objetivo a preservação da Floresta Amazônica.
Espaço na Explanada dos Ministérios
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, atualmente comandado pela ambientalista Marina Silva, é o principal ente público incumbido de preservar a Amazônia. Dentro dele, existem órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por exemplo.
O Ibama tem função de polícia ambiental. É ele que realiza o zoneamento e a avaliação dos impactos ambientais, estabelece os critérios para o uso dos recursos naturais, faz o licenciamento ambiental, fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, elabora programas de educação ambiental e previne e controla desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.
O ICMBio, por sua vez, atua para propor, implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais — espaços onde os recursos naturais são protegidos por conta de sua importância ecológica. O instituto fomenta e executa programas que visam a conservação da biodiversidade e também exerce o papel de polícia ambiental para proteger as unidades de conservação.
Amazônia Protege
O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, idealizou o Amazônia Protege, que combate o desmatamento ilegal na região.
Na iniciativa, o MPF tem a parceria de outros entes do Estado, como o Ibama, o ICMBio e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).
O projeto disponibiliza um mapa interativo que exibe as áreas desmatadas para que empresas e pessoas que compram produtos provenientes da região possam saber se eles têm origem legal ou não. A ideia é usar o consumidor para pressionar toda a cadeia e promover mais sustentabilidade.
O Amazônia Protege também serve para que órgãos públicos não forneçam documentação a terras na Amazônia e evitem a regularização fundiária de locais onde há desmatamento ilegal.
