Moraes multa Monark em R$ 300 mil, bloqueia perfis e abre inquérito
Ministro entendeu que houve descumprimento de decisão anterior que proibia disseminar fake news contra STF e TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial.
Moraes ordenou que o Banco Central faça o bloqueio imediato do valor da multa “eventualmente existente em contas e aplicações financeiras” em nome do influenciador.
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O magistrado determinou também que diversas redes sociais façam o bloqueio de contas e perfis de Monark, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As empresas deverão fornecer ao STF os dados cadastrais dos perfis.
Moraes ainda mandou abrir um inquérito sobre Monark para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
Conforme o ministro, relatórios enviados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram que houve “intenção deliberada de violar a determinação judicial”, a partir de novas manifestações na internet, com divulgação de notícias “fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
Em junho, Moraes havia determinado que Monark se abstivesse de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia.
“As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica”, declarou Moraes. “E mais, evidenciam que o investigado está deliberadamente violando decisão da SUPREMA CORTE, a ponto de seu comportamento ganhar atenção da imprensa.”
O ministro cita publicação de entrevista, em 1º de julho, com o blogueiro Allan dos Santos, “em que volta a proferir novos ataques à SUPREMA CORTE”.
“Como se não bastasse, há o registro de notícia veiculada na imprensa informando que BRUNO AIUB tem se aproveitado das falhas de moderação do Spotify para se esquivar das decisões judiciais e, através de monetização, auferir lucros com seu podcast ‘MonarkTalks’, através de sua disponibilização em diversas outras plataformas, de modo a persistir na disseminação de informações inverídicas contra o sistema eleitoral, em desrespeito às decisões judiciais proferidas nestes autos, e a pandemia de Covid-19″, afirmou o magistrado.
Conforme a decisão, deverão ser bloqueadas as contas ou perfis de Monark vinculadas a:
- Apple;
- Deezer;
- Amazon Music;
- Castbox;
- Player FM;
- Podbean;
- Stitcher;
- Podtail;
- Tunein;
- Castro;
- Radio Public;
- PODCASTADDICT;
- Goodpods;
- Meta;
- Google;
- Spotfy;
- Rumble;
- TikTok;
- Twitter.
As plataformas também deverão suspender valores de monetização e “indicar, de forma individualizada, os valores auferidos”, com relatórios a serem apresentados em 5 dias.
Procurado pela CNN, Monark disse que “acabou de ficar sabendo” da decisão de Moraes. “Olha, acabei de ficar sabendo. Mas com certeza é mais um abuso autoritário do ministro, mantendo o estado de exceção que o brasileiro vive. Temo que esse pais vai passar por períodos difíceis.”
Advogado de Monark, Jorge Salomão disse que tais “‘medidas’ são parecidas com aquelas existentes em sombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política (bloqueio prévio de redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canais de trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal”.
Para a defesa, que nega ligação de Monark com o 8 de janeiro, “está-se previamente punindo por opinião”. “Está-se, sumária e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento. Vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa. Estamos, pois, diante de um tribunal de exceção”.
