Comissão de Ética instaura investigação contra supostos envolvidos em escândalo das joias
Órgão federal pode impor pena de censura ética contra o ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Gomes
A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou investigação sobre a conduta de auxiliares do governo de Jair Bolsonaro no âmbito do escândalo das joias sauditas.
Segundo apurou a CNN, os inquéritos que apuram eventual desvio ético foram abertos contra o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o ex-secretário Julio Cesar Gomes (Receita Federal) e o ex-assessor Marcelo Vieira (Departamento de Documentação Histórica).
VÍDEO – Marco Antonio Villa: Algo pouco republicano aconteceu por trás das joias
Em março, o colegiado federal havia solicitado informações a Albuquerque e Gomes em procedimento investigatório sobre a entrada de estojos de joias de uma marca de luxo, durante o governo passado, que não foram declarados à Receita Federal.
Caso o colegiado federal conclua que houve desvio ético na conduta dos ex-auxiliares do governo, ele pode impor aos envolvidos uma sanção de censura ética.
A pena é uma repreensão pública pela conduta de uma autoridade, uma espécie de mancha no currículo, mas que não a impede de exercer novos cargos públicos.
A Arábia Saudita entregou ao governo brasileiro e a Bolsonaro três pacotes com joias durante o mandato do ex-chefe de Estado, entre 2019 e 2022.
Em 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, que representou Bolsonaro em agenda no país.
Os objetos, porém, não foram declarados como presentes de Estado –o que os eximiria de ter de pagar taxa na chegada ao Brasil, além de os regularizar e dar a devida destinação.
A Receita Federal impõe que todos os produtos com valor superior a 1.000 dólares sejam declarados na entrada ao país.
Em 2022, auditores fiscais da Receita Federal em São Paulo barraram uma suposta tentativa do então secretário Julio Gomes para liberar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP).
No cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República, Marcelo era o responsável por fazer a seleção daquilo que seria incorporado ao patrimônio público brasileiro e aquilo que seria do acervo pessoal do presidente.
Em depoimento à PF, ele afirmou que conversou no passado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e que ele participou do processo na tentativa de liberar o colar de diamantes que tinha sido apreendido na Receita Federal de São Paulo.
