Haddad afirma que Marco das Garantias pode ser votado na Câmara em agosto
Ministro teve reunião com Arthur Lira nesta quarta-feira, para "alinhar" a agenda da economia para o segundo semestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Marco das Garantias pode ser votado na Câmara dos Deputados em agosto.
“Temos expectativa de que o Marco das Garantias seja votado. Vou falar com o senador Weverton [Rocha], que foi o relator no Senado e tem boa relação com o presidente Arthur Lira. Penso que essa é uma agenda que pode ainda em agosto ser apreciada”, disse.
Haddad teve reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, para “alinhar” a agenda da economia para o segundo semestre.
O Marco das Garantias muda as regras das garantias para empréstimos, com o objetivo de diminuir os juros e os custos do crédito, e foi aprovado pelo Senado no inicio de julho.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara. Contudo, o Senado alterou o texto antes apreciado. Pelo trâmite legislativo, a matéria volta à Casa iniciadora para que as mudanças sejam avaliadas.
As principais mudanças promovidas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) foram em relação à utilização de imóveis como garantia para a tomada de crédito.
O Marco das Garantias possibilita utilizar o mesmo imóvel como garantia em mais de um financiamento. Com o novo modelo, o mesmo imóvel poderá ter seu valor dividido, para que sirva de lastro para diversos financiamentos, utilizando o preço real do bem.
O projeto de lei altera ainda os mecanismos para avaliação das garantias que os clientes têm para oferecer. Hoje, a avaliação é feita pelo banco, que decide ou não conceder o empréstimo.
O Ministério da Fazenda defende que o novo Marco de Garantias vai facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos além de aumentar a concorrência entre os bancos, o que pode gerar um impacto importante no mercado de crédito.
