Defesa de Bolsonaro diz ao STF que pedido para envio de lista de seguidores é “patrulhamento ideológico”
Advogados pedem que Moraes rejeite solicitação; MPF diz que seguidores não são investigados e nem terão dados expostos
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (18), que o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para envio de lista de seguidores do ex-presidente nas redes sociais é um “monitoramento político” que resulta em “forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico”.
A manifestação dos advogados do ex-chefe do Executivo foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é o relator do inquérito em que Bolsonaro é um dos alvos e que investiga os incitadores dos atos de 8 de janeiro.
No documento, a defesa pede que Moraes rejeite o pedido da PGR. Os advogados pediram também a rejeição do envio das postagens de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas” e as respectivas métricas, como visualização e curtidas.
A solicitação da PGR foi enviada na segunda-feira (17) ao STF. É assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos atos de 8 de janeiro.
Segundo os advogados de Bolsonaro, o pedido do órgão para acessar os dados “tomou de inefável surpresa a defesa do ex-presidente”, dada a “gravidade do conteúdo”. Assinam a manifestação Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.
Segundo os defensores do ex-presidente, a soma de seguidores de Bolsonaro nas redes sociais é de cerca de 50 milhões.
“Ao pretender ver o presente inquérito abastecido com a identificação de todos os quase cinquenta milhões de seguidores do ex-Presidente em suas redes sociais, a mensagem subliminar que se tem colocada a este enorme público é evidentemente de que, tantos quantos tenham exercido livremente seu direito de acompanhar a movimentação eletrônica dos perfis de uma figura de inegável expressão política como o ex-presidente Bolsonaro, poderão, futura e oportunisticamente, vir a serem questionados por tal opção”, afirmaram os advogados.
Nesta terça-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) disse, em nota de esclarecimento, que as pessoas que seguem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais não estão sendo investigadas.
O órgão também disse que os seguidores não terão seus dados expostos. “O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais”, explicou o MPF.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos disse que “impõe-se dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance”. “Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”.
“Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse Santos.
Bolsonaro investigado
O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.
Na ocasião, ele postou uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Apagou horas depois.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação partiu de representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.
A PGR argumentou na ocasião que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do dia dos atos de 8 de janeiro.
Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem por erro, e que não tinha interesse em publicar o material.
