“Zona Franca não é perfeita, mas não tem como abrirmos mão dela”, diz governador do AM à CNN
Em entrevista, Wilson Lima disse que unificação de impostos tira incentivo da indústria no estado e defendeu criação de um fundo adicional no projeto da reforma tributária
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União) afirmou, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (5), que a reforma tributária precisa deixar mais claro como será a unificação dos impostos que propõe para que não ameace a existência da Zona Franca de Manaus.
De acordo com Lima, a mudança na forma de cobrança dos impostos – no destino, e não na origem – irá derrubar a arrecadação do Amazonas em 50%, enquanto o fim do IPI, uma das principais isenções concedidas à Zona Franca, irá deixar de torná-la vantajosa para os fabricantes.
“Entre os principais incentivos do governo federal [para as indústrias de Manaus] está o IPI”, explica o governador.
“A reforma acaba com o IPI. E aí, como o governo vai dar vantagem comparativa para essas empresas? (…) Uma TV que custa R$ 1.000 para ser produzida em São Paulo não pode ter o mesmo custo no Amazonas. Em São Paulo, ela chega ao mercado em seis horas. Lá no Amazonas leva em média dez dias.”
Por essas razões, Lima tem defendido a criação de um fundo adicional no projeto da reforma tributária, alimentado pelo governo federal, destinado especificamente para o Amazonas, para compensar as perdas que o estado terá.
“Hoje, o ICMS, quando eu fabrico, por exemplo, uma motocicleta em Manaus, é recolhido lá em Manaus. Com o IVA [novo imposto unificado da reforma tributária], esse tributo será recolhido no destino, quando a motocicleta for comprada”, disse Lima.
“Então, eu vou perder algo em torno de 50% da minha arrecadação com isso”, afirmou.
De acordo com ele, somados os impactos diretos e indiretos, incluindo toda a cadeia de comércio e serviços que se mantém na órbita das indústrias de Manaus, a Zona Franca de Manaus responde por cerca de 70% de toda a arrecadação do estado do Amazonas.
“Ela não é o modelo perfeito, e, sim, precisa ser aprimorada. Mas não podemos prescindir desse modelo”, disse. “Não tem como o estado abrir mão da Zona Franca de Manaus”.
