Reunião de Lula com Macron inaugura “janela de oportunidade” para conclusão do acordo Mercosul-UE

Especialistas consultados pela CNN avaliam que o encontro de Lula com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (22) inaugura uma “janela de oportunidade” para a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

O presidente Lula afirmou em sua live semanal na última segunda-feira (19) que pretende debater com o mandatário francês termos do acordo entre os blocos. O alinhamento com a França aparece como uma das principais “trincheiras” para as tratativas.

A professora de Relações Internacionais do Ibmec Natalia Fingermann indica que os mandatários preservam boas relações — desde antes da eleição de Lula —, e que o presidente francês sinaliza “vontade política” de estabelecer contato positivo com o Brasil.

“O que se pode esperar deste encontro, em termos de resultados práticos, é uma sinalização de Macron de que ele pode fazer um esforço para ratificar o apoio ao acordo tanto para outros membros da UE, quanto internamente para setores da França”, afirma.

Segundo apuração da CNN, o governo vê a sequência de 2023 como um momento propício para a conclusão do acordo. Isso porque, no segundo semestre, o Brasil ocupará a presidência do Mercosul, enquanto a Espanha — um dos maiores entusiastas do acordo na Europa — estará à frente da UE.

Ainda no âmbito da “janela de oportunidade”, o professor do curso de Relações Internacionais da FAAP Vinicius Rodrigues Vieira destaca que o governo brasileiro deve se valer de seu alinhamento com a gestão atual da Argentina.

“O Brasil tem que aproveitar este ano, principalmente porque é muito provável que seu principal parceiro no Mercosul, a Argentina, no ano que vem não tenha um governo alinhado a Lula. A direita e o centro têm chances de fazer o sucessor de Alberto Fernández”, explica.

A França e o acordo

Rodrigues Vieira explica que a posição da França como “uma das trincheiras” para o acordo se deve principalmente ao poder de lobby da agricultura do país. O setor vê a entrada de produtos do Mercosul como uma ameaça a seus mercados.

Na última semana a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução (sem força de lei) contrária ao acordo.

Atualmente, o principal impasse para o acordo diz respeito a demandas adicionais do bloco europeu por compromissos ambientais do Mercosul. Para o professor da FAAP, parte dessas exigências podem ser compreendidas como uma espécie de protecionismo.

“Há sem dúvida um protecionista que está travestido sob argumento das políticas ambientais. Não é plausível que o mesmo padrão em termos de pesticidas, fertilizantes, produtos químicos adotados na União Europeia sejam impostos a países do Sul Global”, aponta.

Carolina Pavese, professora de Relações Internacionais da ESPM, destaca que o setor agrícola exerce influência tanto internamente nos países mais relevantes do bloco quanto no âmbito da Comissão Europeia.

“É um setor com um lobby muito forte em Bruxelas e em países importantes, como a França. Temos uma oposição no lado europeu por dois grupos — que usualmente são antagônicos — os ambientalistas e os agricultores”, aponta.

A professora da ESPM indica que o encontro entre Lula e Macron pode “mostrar que, apesar da oposição em alguns temas, há um interesse dos dois lados para o acordo”. “Essa sinalização política é importante para o processo de ratificação, mostrando que as partes estão cooperando e se mobilizando para destravar este processo”, indica.

Mercosul também tem demandas

O governo brasileiro pretende “espelhar” a estratégia da União Europeia e abrir negociação sobre termos que considera estratégicos para o país.

A primeira das demandas do governo brasileiro diz respeito às compras governamentais, que são consideradas ferramentas importantes para a política de industrialização. A segunda se relaciona com as expectativas da gestão sobre o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu.

Natalia Fingermann entende que a demanda na área das compras governamentais é necessária, visto sua “expressividade” para a atividade econômica — especialmente em relação a empresas de pequeno e médio porte.

“Estamos falando de compras da União, estados e municípios. Há muitas empresas que vivem para fazer negócios com pequenos municípios. O risco de deixar o internacional entrar em maior fluxo é fazer com que pequenas empresas, que geram empregos e um mercado local, não consigam fazer frente a essa concorrência”, explica.

O mercado de aquisições públicas costuma representar de 10% a 15% do PIB de grandes economias. Na UE, alcança o equivalente a US$ 1,6 trilhão por ano. No Brasil, estima-se que fique em torno de US$ 150 bilhões anuais.