Binance e SEC chegam a acordo para manter ativos de clientes nos EUA
Acordo foi alcançado em meio a um amplo processo em andamento movido pela SEC, que pode levar meses, senão anos, para ser concluído
A Binance e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) chegaram a um acordo para evitar o congelamento total dos ativos da plataforma nos EUA e manter os ativos dos clientes nos Estados Unidos, depois que um juiz distrital dos EUA assinou um pedido de consentimento arquivado no sábado.
O acordo foi alcançado em meio a um amplo processo em andamento movido pela SEC, que pode levar meses, senão anos, para ser concluído, acusando a empresa de administrar uma bolsa de valores ilegal.
Os réus, que incluem o CEO Changpeng Zhao, concordaram em repatriar ativos mantidos em benefício de clientes americanos.
O acordo garante que esses ativos sejam protegidos e permaneçam nos Estados Unidos para evitar que se desloquem para o exterior, segundo a ordem de consentimento.
“Por meio de 13 acusações, alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em um comunicado sobre o processo em junho.
Os funcionários da Binance Holdings, incluindo Zhao, também não poderão ter controle sobre esses ativos, disse o acordo. Os ativos e fundos explicitamente não podem ser transferidos para eles, ordenou o acordo, e permanecerão sob controle doméstico.
A ordem também proíbe os réus de gastar os ativos corporativos em qualquer coisa que não “no curso normal dos negócios”, e eles devem dar à agência reguladora supervisão sobre as despesas, disse a SEC no sábado (17).
A SEC disse no sábado que garantiu o alívio de emergência para proteger os ativos dos clientes dos EUA.
