Benjamin Netanyahu diz que dará “passos ativos” para reforma do judiciário israelense nesta semana
Mudanças propõem uma reversão de alguns poderes da Suprema Corte e dariam ao governo mais controle sobre as nomeações de ministros
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse neste domingo (18) que dará “passos ativos” para uma controversa reforma do judiciário nesta semana, após o que descreveu como meses de negociações inúteis em busca de um acordo com a oposição.
Netanyahu não deu muitos detalhes durante sua fala, que foi direcionada ao gabinete e transmitida pela televisão, mas os comentários ocorreram depois que os líderes da oposição suspenderam as negociações na semana passada sem a formação de um painel-chave para a seleção de juízes.
Reveladas logo depois que a coalizão nacionalista-religiosa de Netanyahu assumiu o poder no final de dezembro, as amplas reformas propõem uma reversão de alguns poderes da Suprema Corte e dariam ao governo mais controle sobre as nomeações de ministros do tribunal.
O projeto de lei desencadeou protestos de rua históricos, com críticos de Netanyahu – que está sendo julgado por acusações de corrupção, as quais ele nega – acusando-o de tentar restringir a independência judicial.
Ele diz que quer equilibrar os poderes e acabar com o suposto alcance excessivo do tribunal. Mas com a economia de Israel prejudicada pelo furor e aliados estrangeiros expressando preocupação com sua democracia, ele congelou as reformas em março e entrou em negociações para buscar um meio-termo.
“Demos um mês e depois outro mês e depois outro mês – três meses. Seus representantes (da oposição) não concordaram com os entendimentos mais básicos. A intenção era apenas perder tempo”, disse Netanyahu a seu gabinete.
“A maior parte da sociedade israelense entende que é preciso haver mudanças no sistema judicial”, disse ele. “É por isso que nos encontraremos esta semana e começaremos com passos ativos… de forma comedida compatível com o mandato que nos foi dado.”
Com sua coalizão controlando 64 das 120 cadeiras do parlamento, a ratificação dos projetos de reforma, caso sejam levados a votação, parece possível.
Mas o líder da oposição Yair Lapid sugeriu que Netanyahu não pode ter certeza de uma maioria, depois que alguns membros da coalizão votaram em pleito secreta na semana passada a favor de um parlamentar da oposição ingressar no Comitê de Nomeações Judiciais.
“Se Netanyahu prosseguir com o golpe unilateralmente, como afirmou, descobrirá que é o primeiro-ministro de menos da metade do povo de Israel, menos da metade da economia, menos da metade do establishment de defesa e menos da metade do Knesset (parlamento)”, tuitou Lapid.
