“Não queremos criar rupturas”, diz Haddad sobre reforma tributária
Ministro da Fazenda também afirmou que o atual sistema tributário brasileiro é "atrasado" e afasta empresários do país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo federal não pretende criar uma ruptura com a reforma tributária. Em fala com jornalistas em Brasília, o chefe da equipe econômica ainda classificou o regime de impostos do país como “atrasado”.
“Não queremos criar ruptura. Queremos transitar para um regime transparente. O Brasil está muito atrasado”, disse.
Haddad também afirmou que o atual sistema tributário brasileiro afasta empresários do país.
“Empresas não vêm ao Brasil porque não sabem quanto terão que pagar [em impostos]”.
O texto da reforma tributária foi apresentado na terça-feira da semana passada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A previsão é votar a medida até julho. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta visa simplificar o sistema por meio da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o que significa que terá um tributo para unir os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e outro para o estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Esse novo imposto está sendo chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Mais cedo, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a reforma é uma proposta não apenas do governo Lula, mas do país e da sociedade como um todo. Ele também defendeu a simplicidade que o novo modelo tributário deve trazer.
“Não é projeto do governo federal, é um projeto de país. O governo optou por não mandar nenhuma proposta nova para o Parlamento e está apoiando o Parlamento na construção de reforma tributária a partir das duas PECs: 45 da Câmara e 110 do Senado”, afirmou o secretário durante a 3ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Desoneração da folha de pagamento
Na conversa com jornalistas, Haddad ainda afirmou que um projeto para a desoneração da folha de pagamento deve ser enviado pelo governo ao Congresso somente após a promulgação da reforma tributária.
“Não consigo entender a pressa”, disse o responsável pela Fazenda.
Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027.
Aprovado pelos senadores, por ser um substitutivo ao projeto do senador Efraim Filho (União-PB), a matéria vai ser apreciada novamente em “turno suplementar”, para que os membros da Comissão tenham conhecimento do novo texto aprovado. Esta nova votação deve ocorrer já na próxima reunião da comissão.
Terminada esta fase, a matéria seguirá diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, pois sofreu alterações sugeridas pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria.
Marco fiscal
Sobre o marco fiscal, Haddad disse que esperar “parcimônia” nas alterações do Senado. O texto foi chancelado pela Câmara no fim de maio por 372 votos favoráveis a 108 contrários, com 1 abstenção.
O substitutivo do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), foi levado ao Senado, onde terá a relatória de Omar Aziz (PSD-AM). À CNN, o parlamentar afirmou, na segunda-feira (12), que deve apresentar a sua versão até o próximo dia 20.
Caso o texto seja aprovado no Senado com mudanças, a Câmara deve realizar uma nova votação.
“Não posso dizer que não estamos abertos a nada”, disse Haddad.
*Com informação de Afonso Benites, em Brasília
