Gilmar Mendes toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (13) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.

Também foi empossado como integrante substituto do TSE o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Participaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do STF, Rosa Weber, e do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Também acompanharam a solenidade o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros do STJ.

Gilmar foi eleito por votação secreta do STF em 25 de maio. A vaga foi aberta com a passagem do ministro Nunes Marques da categoria de integrante substituto para titular do TSE. Nunes foi eleito para o posto pelo STF em 17 de maio.

Antonio Carlos Ferreira foi eleito no dia 9 de maio para compor a vaga aberta no TSE destinada aos magistrados do STJ após a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.

Do STF, fazem parte do TSE os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques (titulares), além de André Mendonça, Dias Toffoli e, agora, Gilmar Mendes (substitutos).

A composição titular do TSE ainda é formada por Benedito Gonçalves e Raul Araujo (ambos do STJ); Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (da classe dos juristas).

Além de Mendonça, Toffoli e dos recém-empossados, Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira são ministros substitutos do TSE. Maria Isabel Gallotti (do STJ) e Maria Claudia Buccianeri são do grupo dos juristas.

Há ainda uma vaga de ministro substituto aberta no TSE, na cadeira destinada aos juristas. Em 31 de maio, o Supremo aprovou uma lista tríplice com três advogadas para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a escolha. São elas: Daniela Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira.

No final de maio, tomaram posse como integrantes titulares do TSE os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.