Boate Kiss: ministros do STJ pedem vista durante julgamento que pode manter condenação dos quatro réus
Único voto da sessão foi do relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, que concordou com a rejeição da anulação
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul que manteve o resultado do júri popular do caso da Boate Kiss.
A decisão foi tomada após os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pedirem vista no momento em que deveriam realizar os respectivos votos.
O único voto da sessão foi do relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, que concordou com a rejeição da anulação da condenação dos quatro réus do processo, Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da Boate Kiss, e de Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, membros da banda Gurizada Fandangueira.
Os quatro são acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Durante a leitura do voto, o ministro também reiterou o pedido de prisão dos réus.
A sessão estava marcada para iniciar às 13h. Porém, por conta de uma pane no avião em que o ministro Antônio Saldanha Palheiro viajava, a ordem do dia foi invertida e o julgamento referente à Boate Kiss só começou por volta das 16h.
O recurso especial do Ministério Público gaúcho contestou a anulação do júri popular. Na época, a defesa dos acusados apontou, no mínimo, quatro nulidades em relação ao rito processual. A tese foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto de 2022 e, desde então, os réus aguardam as próximas etapas em liberdade.
Durante sua sustentação oral, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, pontuou que as nulidades pedidas pela defesa são “relativas” e não “absolutas” e que, portanto, não descaracterizam o teor do júri popular.
Além disso, Dodge pediu que “a sentença condenatória seja restabelecida na forma de que, também, determine a imediata prisão dos réus”.
Desde o final de semana, familiares e amigos das vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria estão em uma espécie de vigília em Brasília. O grupo arrecadou dinheiro por meio de uma campanha nas redes sociais para poder acompanhar a sessão na capital federal, que ocorre mais de dez anos depois do incêndio ter ocorrido.
No centro da cidade de Santa Maria, um telão foi montado para que a população também pudesse assistir ao julgamento.
A data da nova sessão de apreciação do recurso ainda não foi divulgada pela assessoria do Superior Tribunal de Justiça.
