RS inicia monitoramento de agressores de violência doméstica com celular e tornozeleira eletrônica
Vítima será alertada se agressor se aproximar e poderá acionar polícia
Com uma decisão judicial emitida em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul inicia um projeto pioneiro de monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas e acompanhamento em tempo real para evitar aproximação.
No caso em questão, o homem já tinha sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência. A expectativa é que outros magistrados emitam autorizações do tipo, com o objetivo de prevenir os casos de feminicídio.
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança (SSP).
Em caso de aproximação, o equipamento vai emitir um alerta e, se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará a vítima, além da central de monitoramento.
Com o segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima será acionada para comparecer ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
A diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Polícia Civil no RS, Cristiane Ramos, estima que o projeto vai estimular que mais mulheres procurem ajuda.
“Já estamos sendo procurados por outros estados para conhecerem e entenderem a proposta. Achamos também que mais mulheres vão procurar ajuda. Conforme nossos dados, 90% das mulheres vítimas do feminicídio em 2023 não tinham medidas protetivas”, disse.
A delegada ainda destaca que foram realizados testes durante um semestre até que o projeto fosse efetivamente implementado. Ramos destaca ainda que o Estado buscou equipamentos mais robustos, a fim de evitar o rompimento das tornozeleiras.
“A aproximação representa um risco à vida dessas vítimas de violência doméstica. Em razão disso, se buscou equipamento com maior resistência. Também pensamos no telefone celular para que a vítima não sofra nenhuma estigmatização, já que ninguém vai perceber que o celular é para este fim (alertar para aproximação do agressor). Ela poderá ficar tranquila e somente será avisada da aproximação do criminoso caso ele insista em chegar perto”, ressaltou.
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com uma empresa suíça, são feitas com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento da SSP.
