Logotipo do Batman poderá ser usado na União Europeia após sentença judicial
Empresa italiana tinha pedido a anulação da marca do super-herói da DC Comics para artigos de vestuário e carnaval na UE
Um escritório de patentes da União Europeia (UE) venceu uma disputa de marca contra uma varejista de roupas italiana nesta quarta-feira (6), depois que a segunda principal corte da Europa deu parecer favorável, determinando que o logotipo do Batman é distinto o suficiente para justificar sua marca registrada na UE.
A DC Comics, da Warner Bros, que registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há mais de duas décadas, enfrentou uma contestação da Commerciale Italiana Srl em 2019.
A empresa italiana tinha pedido ao EUIPO a anulação da marca para artigos de vestuário e carnaval, alegando que lhe faltava caráter distintivo.
Depois que o EUIPO rejeitou seu pedido, a Commerciale Italiana Srl apresentou queixa à Corte Geral, com sede em Luxemburgo. Os juízes apoiaram o órgão de marcas registradas da UE.
“As provas apresentadas à Corte Geral não são suficientes para mostrar que a marca da UE que representa um morcego em um contorno oval era desprovida de caráter distintivo na data de apresentação do pedido de registro”, decidiu o tribunal.
“Para o público relevante, esse caráter distintivo permite associar, segundo o EUIPO, os produtos abrangidos pela marca à DC Comics e distingui-los dos de outras empresas.”
A empresa italiana pode recorrer à Corte de Justiça da UE, a mais alta da Europa.
