Em busca de diversidade, Itamaraty promove mais mulheres e negros

O Ministério das Relações Exteriores anunciou internamente a lista semestral de promoção de diplomatas. O objetivo da administração é promover mulheres e diplomatas negros em maior proporção.

Entidades de classe e grupos de diplomatas ouvidos pela CNN saudaram a iniciativa do Itamaraty, mas apontaram divergências e caminhos para novos avanços.

Dos 72 diplomatas promovidos por merecimento nesta rodada, 24 são mulheres, o que corresponde a 33% da lista. Na lista completa, incluindo os terceiros-secretários promovidos por tempo de merecimento, 12 promovidos são negros, metade homens, metade mulheres.

Os números estão acima do percentual de mulheres (23%) e de negros (5%) na carreira.

Entre as oito promoções à classe mais alta, a de ministro de primeira classe (embaixador), três são mulheres, incluindo uma mulher negra.

A estratégia é considerada uma reorientação institucional do Itamaraty, tanto interna quanto externamente, para corrigir as distorções criadas na instituição.

Diplomatas afirmam que os movimentos são tímidos, mas considerados um avanço sensível, já que a carreira e a instituição são hierárquicas e conservadoras, o que pode levar a mudanças mais lentas.

A embaixadora Irene Vida Gala, presidenta da Associação de Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB), reconhece que o número de mulheres promovidas é positivo.

Ela aponta que a promoção de duas mulheres negras às classes mais altas da carreira é simbólico, já que ambas estavam no Quadro Especial, um tipo de quadro de reserva da carreira. Por isso, a inserção das duas ministras na lista significou um tipo de “resgate daqueles que ficaram para trás”.

No entanto, Gala destaca que a demanda da associação não é para números absolutos, e sim políticas afirmativas estruturantes, como a paridade nas promoções.

“A política afirmativa reconhece o problema estrutural e a necessidade de correção de injustiças históricas. A proporcionalidade repete o status quo enquanto uma ação afirmativa é adotada exatamente para alterar o status quo. Usar o argumento da proporcionalidade é manter as mulheres presas aos atuais números. O status quo nos mantém no mesmo lugar e não é esse o lugar que queremos ocupar”, argumenta.

Negras e negros na carreira diplomática

A distorção racial nos números da diplomacia é menos discutida publicamente. Apesar disso, a existência de dispositivos legais para aumentar a presença de pessoas negras na carreira dá um caráter estruturante ao processo.

Essas referências incluem a Lei de Cotas no serviço público, que implica em percentual mínimo de candidatos negros aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, e o decreto do presidente Lula que estabelece percentual mínimo de pessoas negras entre cargos de Direção e Assessoramento na administração federal.

O Itamaraty também estabeleceu um dos primeiros programas de ação afirmativa do serviço público federal, que oferece uma bolsa de estudos a candidatos negros para custear a preparação para um concurso extremamente competitivo.

A lista de promoções deste semestre mostra um resultado das ações. A primeira candidata do Programa de Ações Afirmativas a ser aprovada no Concurso de Admissão foi promovida neste semestre a Ministra de Segunda Classe — um degrau abaixo do máximo da carreira.

O conselheiro André Pinto Pacheco, membro do grupo Diplomacia e Negritude, também recebeu bem os números. “Minha primeira reação e de outros diplomatas negros e negras é de alegria ao ver tantos colegas negros promovidos no primeiro semestre.

Uma alegria individual e coletiva, já que essa pauta de que as promoções levem em conta critérios étnico-raciais é algo que o grupo de diplomatas negros tem tentado levar junto à administração”, afirma.

Sistema de promoções na diplomacia

Diplomatas são promovidos segundo critérios políticos, técnicos e funcionais, como tempo de serviço no Brasil e no exterior, realização de cursos acadêmicos obrigatórios e desempenho em funções de chefia. A primeira promoção da carreira é automática, com a contabilização do tempo de serviço após a posse.

Cumpridos os requisitos, os candidatos à promoção entram em uma lista de acesso submetida à avaliação de diferentes instâncias do ministério para escolher os promovidos, já que o número de vagas para promoção é restrito.