Anvisa deixa de exigir teste de Covid-19 para entrada no País
A decisão foi tomada diante do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela OMS no início de maio
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.
O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa em 23 de maio.
Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada diante do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, diz nota.
A Anvisa também afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de Covid-19, e a notificação e resposta a casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.
