PSD e PT avançam na governança da Petrobras com indicações do MME
Mudanças no estatuto permitem que comitês sejam presididos por indicados do Ministério de Minas e Energia
O PSD e o PT estão avançando nas regras de governança e conformidade da Petrobras, relatam fontes da alta direção da companhia à CNN.
Uma mudança nos regulamentos da estatal vai permitir que mais de dez indicados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) assumam postos-chaves nos comitês de assessoramento da companhia.
Conselheiros eleitos pelos minoritários também enviaram um pedido para que os gerentes executivos da empresa passem a ser aprovados pelo conselho de administração e não apenas pela diretoria.
A medida foi uma reação a indicações polêmicas recentes de personagens suspeitos de envolvimento com corrupção.
Ambos os assuntos — as indicações para os comitês feitas pelo MME e a limitação dos poderes da diretoria da Petrobras — vão ser discutidos na reunião do conselho de administração marcado para a próxima quarta-feira (31). Serão colocados em lados opostos os grupos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que disputam poder dentro da empresa.
A CNN teve acesso a uma lista de dez nomes indicados pelo Ministério de Minas e Energia para diferentes comitês da Petrobras, como investimentos, auditoria, segurança, meio ambiente e saúde, recursos humanos, entre outros.
A qualificação de vários deles para o cargo é questionada. Muitos são de Minas Gerais, estado natal de Silveira.
Também foi proposta uma alteração do regulamento da empresa que vai permitir que esses comitês sejam presididos por esses membros externos, indicados pelo ministério.
Hoje, o regulamento diz que os comitês devem ser presididos por um conselheiro independente — uma herança dos tempos da corrupção descoberta pela Lava Jato.
Esses comitês são vitais no assessoramento do conselho para investimentos bilionários, na definição do plano estratégico da companhia e em outras áreas vitais para a política da empresa.
O aumento do poder de Silveira nesses comitês pode minar a autoridade de Prates, dizem fontes da estatal à CNN.
Outro tema importante a ser discutido na reunião vai ser o pedido dos conselheiros independentes para que gerentes executivos sejam aprovados pelo conselho de administração. Esse pedido foi protocolado depois que Prates nomeou três nomes envolvidos em suspeitas de corrupção.
Claudio Pinho foi nomeado consultor na área jurídica da Petrobras e é o principal assessor do presidente na área. Ele representou o padre Robson em um processo que envolve uma suposta compra de sentença no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Após a parte que perdeu o processo em primeira instância recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado foi afastado do caso, que ainda será analisado na corte superior.
Marcelo Mello, ex-funcionário da Petrobras, era representante de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional que confessou esquemas de corrupção na operação Lava Jato. Ele foi nomeado para a posição de advogado-geral da Petrobras no final de maio.
Luiz Fernando Nery foi gerente da área de comunicação da Petrobras também na época da operação Lava Jato. Também está de volta à empresa como principal assessor do presidente para a área.
À CNN, a Petrobras confirma que a proposta de que gerentes executivos sejam nomeados pelo conselho vai ser avaliada na reunião na quarta-feira e não comenta indicados do Ministério de Minas e Energia.
Procurado pela CNN, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou.