Acordo para teto da dívida vai ao Congresso nos EUA; entenda o projeto e os próximos passos
Biden e McCarthy assinaram acordo para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar gastos federais, a fim de evitar um calote da dívida
O Comitê de Regras da Câmara dos Estados Unidos vai se reunir na terça-feira (30) para discutir o projeto de lei do teto da dívida para evitar um calote da maior economia do mundo.
O governo federal precisa que a matéria seja aprovada pelo Congresso antes de 5 de junho, a próxima segunda-feira, quando o Tesouro ficará sem dinheiro para cobrir todas as suas obrigações, conforme os seguidos alertas da secretária Janet Yellen.
O presidente Joe Biden (democrata) e o presidente da Câmara dos EUA, Kevin McCarthy (republicano), assinaram no domingo (28) um acordo para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar gastos federais.
Os próximos passos para o acordo
Antes que toda a Câmara dos EUA vote o acordo firmado entre Biden e McCarthy, o texto precisa passar pelo Comitê de Regras da Câmara.
O painel deve permitir ou não que a matéria seja analisada pelo plenário, mas alguns conservadores estão deixando claro sua oposição ao tema.
A Câmara, que os republicanos controlam por uma estreita maioria de 222 a 213, deve analisar a matéria primeiro.
Uma maioria simples — de pelo menos 218 votos se todos os membros estiverem presentes — será necessária para a aprovação.
O apoio de ambos os partidos será essencial, já que republicanos e democratas liberais insatisfeitos com o resultado podem votar não.
O debate e a aprovação na Câmara, incluindo votações preliminares, podem levar um ou dois dias.
Se aprovada pela Câmara, a legislação vai para o Senado, onde os democratas têm uma maioria de 51 a 49 sobre os republicanos.
Como na Câmara, uma votação sobre a aprovação pode não seguir apenas as linhas partidárias, já que senadores individuais de cada partido podem encontrar diferentes razões para se opor ao projeto.
A análise do projeto de lei pelo Senado pode levar quase uma semana. O líder da maioria, Chuck Schumer, tem controle total sobre quando o projeto será votado. Mas senadores individuais podem desacelerar o processo com manobras processuais.
O Senado precisa aprovar o projeto sem nenhuma alteração na medida da Câmara. Caso contrário, teria que voltar à primeira Casa para nova votação.
Se houver um empate de 50 a 50 no Senado, a vice-presidente Kamala Harris pode votar para obter a aprovação de 51 a 50.
Após a aprovação da Câmara e do Senado, o acordo irá para sanção de Binden na Casa Branca.
O que se sabe sobre o acordo?
No último domingo, McCarthy previu que terá o apoio da maioria de seus pares republicanos, e o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, disse esperar apoio do seu partido.
O acordo suspende o limite da dívida até 1º de janeiro de 2025, restringe os gastos nos orçamentos de 2024 e 2025, recupera fundos contra a Covid-19 não utilizados, acelera o processo de licenciamento de projetos de energia e inclui requisitos para programas de alimentação.
O projeto de 99 páginas autoriza mais de US$ 886 bilhões para gastos com segurança no ano fiscal de 2024, e mais de US$ 703 bilhões em gastos não relacionados à segurança no mesmo ano. Também autorizará um aumento de 1% nos gastos com segurança no ano fiscal de 2025.
Publicado por Danilo Moliterno. Com informações da CNNi e da Reuters.
