Comitê da Câmara dos EUA se reúne na terça-feira para discutir projeto de teto da dívida

O Comitê de Regras da Câmara dos Estados Unidos disse que vai se reunir na tarde de terça-feira para discutir o projeto de lei do teto da dívida, que precisa ser aprovado por um Congresso dividido antes de 5 de junho, quando o Tesouro diz que ficará sem dinheiro para cobrir todas as suas obrigações.

O presidente democrata Joe Biden e o presidente republicano da Câmara dos Deputados dos EUA, Kevin McCarthy, assinaram no domingo um acordo para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar alguns gastos federais, a fim de evitar um calote da dívida dos EUA. Biden disse que o acordo está pronto para ser levado ao Congresso para votação.

“O Comitê de Regras se reunirá na terça-feira, 30 de maio de 2023, às 15h ET (16h, horário de Brasília)”, disse o painel em comunicado nesta segunda-feira.

O acordo, se aprovado, impedirá o governo dos EUA de dar calote em sua dívida e ocorre após semanas de negociações acaloradas entre Biden e os republicanos da Câmara. Biden e McCarthy estão apostando em obter votos suficientes de ambos os lados.

No domingo, McCarthy previu que terá o apoio da maioria de seus pares republicanos, e o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, disse esperar apoio democrata.

O acordo suspenderá o limite da dívida até 1º de janeiro de 2025, limitará os gastos nos orçamentos de 2024 e 2025, recuperará fundos contra a Covid não utilizados, acelerará o processo de licenciamento de alguns projetos de energia e incluirá requisitos de trabalho extra para programas de ajuda alimentar a norte-americanos pobres.

O projeto de lei de 99 páginas autorizará mais de 886 bilhões de dólares para gastos com segurança no ano fiscal de 2024 e mais de 703 bilhões em gastos não relacionados à segurança no mesmo ano, sem incluir alguns ajustes. Também autorizará um aumento de 1% nos gastos com segurança no ano fiscal de 2025.