Exploração na Foz do Amazonas requer avaliação que leva mais dois anos, afirma Marina Silva
Alexandre Silveira, do MME, disse que parecer do Ibama não traz “questões intransponíveis” — exceto caso seja necessário discutir a avaliação de fato
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (24) que o governo federal definiu em reunião extraordinária que a eventual exploração da Foz do Amazonas vai requerer Avaliação Ambiental Estratégica — processo que leva mais de dois anos para ser realizado.
“A decisão do governo foi de que vamos fazer, sim, a Avaliação Ambiental Estratégica. O que a Petrobras vai fazer, se vai recorrer, se vai reapresentar, isso é a rotina. O Ibama que vai julgar. Agora, a decisão do governo é de que vai precisar da avaliação”, afirmou.
“Às vezes, a gente perde muito tempo com os atalhos, os atalhos não são bons em determinadas questões, é melhor a gente fazer o caminho”, completou.
Os técnicos do Ibama apontaram, no documento que indefere o pedido da Petrobras para exploração, a necessidade da realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Em fala no Senado Federal nesta quarta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o parecer do Ibama não traz “questões intransponíveis” — exceto caso seja de fato necessário discutir a AAAS. Ele pediu “bom senso” para análise deste último tópico.
A Petrobras considera esse estudo algo lateral no processo de liberação. A empresa defende que “não há exigência legal de realização da AAAS para a elaboração de políticas, planos e programas a cargo dos entes da federação brasileira”.
Apesar da exposição do “racha” entre membros do governo, Marina Silva destacou a reunião realizada na terça-feira (23) — com presença do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia, Ibama e mediada pela Casa Civil — como “a discussão de um governo republicano”.
Ainda durante a sessão, Marina defendeu a transição energética e pediu para que o país se engaje neste tema. “O uso dessa fonte de geração de energia [petróleo] está levando à destruição do planeta”.
