Câmara analisa projeto do novo marco fiscal; acompanhe
Após a aprovação da Casa Baixa, o texto segue para a chancela do Senado Federal
A Câmara dos Deputados decidiu incluir na pauta da sessão desta terça-feira (23) a votação do texto-base do novo arcabouço fiscal. A votação estava programada para ocorrer nesta quarta-feira (24), após a Casa aprovar urgência da matéria na quarta-feira da semana passada.
Ao todo, 367 deputados votaram favoravelmente à urgência do projeto de lei complementar do novo regime fiscal, enquanto 102 votaram contra, além de uma abstenção. Houve forte apoio de bancadas de partidos do centrão. Por outro lado, siglas aliadas de menor expressão, como o PSOL e Rede, se posicionaram contra.
O texto foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mês passado, e apresentado aos líderes partidários pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), na noite de segunda-feira da semana passada.
“Tem acordo com todos os líderes. Foi uma reunião muito longa, um debate muito intenso, porém o esboço, o sentindo maior do projeto, fica preservado, o que significa que estamos dando, depois de muito diálogo e discussão, uma lei que está extremamente acordada, firme para os seus propósitos de trazer o equilíbrio das contas públicas, com sustentabilidade, previsibilidade, com números concretizados”, disse Cajado.
Após a aprovação da Câmara, o texto segue para a chancela do Senado Federal. Em abril, o presidente da Casa Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que também pretende dar celeridade aos trâmites.
Reunião nesta terça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se disse “impressionado” com o consenso que há ao redor dos textos do marco fiscal e da reforma tributária. Ele falou com a imprensa após se reunir com parlamentares e representantes do setor produtivo.
“Fiquei muito impressionado com o consenso em torno das duas pautas. Temos que votar o marco fiscal e a reforma tributária. Não houve uma só voz dissonante a respeito da urgência dessas duas matérias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse.
Entre os presentes no encontro estavam os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também esteve na reunião.
Lira disse que seu encontro com Pacheco, Haddad e parte do setor produtivo simboliza “arrancada” para aprovação do marco fiscal e avanço da reforma tributária já no primeiro semestre.
“Não tenho dúvidas que o dia de hoje será simbólico para essa arrancada final da votação do arcabouço [fiscal], de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado para o Senado com a maior brevidade possível. E com a efetiva pauta da reforma tributária ainda neste semestre na Câmara dos Deputados”, disse.
