MST diz que CPI é tentativa de “criminalizar o movimento e pressionar governo”
Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (17), a Comissão que vai investigar as ações dos sem-terra; CPI tem 40 deputados ruralistas e 14 governistas
A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou, nesta quinta-feira (18), a CPI instalada na Câmara para investigar o movimento dizendo que é uma tentativa de “criminalizar” os sem-terra e pressionar o governo Lula.
“Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é estratégia para omitir as reais mazelas do campo brasileiro: crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão, destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos”, afirmou a nota da direção nacional do MST.
“Somente neste ano, 918 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas, um recorde em 15 anos. Estes são os temas que deveriam ser alvo de investigação”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do MST.
São 54 membros entre titulares e suplentes. A Comissão conta com 40 deputados ruralistas, ligados à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), e 14 governistas, conforme apurou a analista da CNN Raquel Landim.
“Defendemos o cumprimento da Constituição Federal (que o bolsonarismo tentou rasgar em 8 de janeiro) na sua integralidade, inclusive no que diz respeito ao cumprimento da função social da propriedade. Tal princípio atende a critérios produtivos, ambientais e trabalhistas e devem ser combinados”, afirmou o MST.
“Portanto, segurança jurídica se alcança ao se cumprir a Constituição. As famílias Sem Terra acampadas fazem a luta digna por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Carta Magna”, completou.
A direção ainda disse que o MST participará da Comissão “para apresentar a Reforma Agrária que o Brasil precisa”.
“Nesta comissão, contaremos com a solidariedade não somente de valorosas e valorosos parlamentares, mas também com o apoio de toda a sociedade. Juntos, iremos superar mais uma tentativa de criminalizar nossa luta. A CPI passará, a luta do MST seguirá! Venceremos!”, concluiu a nota.
A relatoria da CPI ficou com o deputado Ricardo Salles (PL-SP), aliado e ex-ministro do Meio Ambiente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta consolidar-se como candidato à prefeitura de São Paulo em 2024.
O relator é o responsável por elaborar o parecer sobre o tema, levando em consideração as atividades e achados da CPI ao longo dos próximos meses.
A presidência ficou com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) — um dos autores do pedido de criação da CPI. Inicialmente, havia três pedidos de criação de investigação, mas os deputados acabaram se focando no requerimento de Zucco. Foi ele quem escolheu Salles como relator.
“Ricardo Salles, relator, e Tenente Coronel Zucco, presidente, não possuem legitimidade para conduzir qualquer tipo de investigação contra um Movimento que caminha rumo aos seus 40 anos, levantando a bandeira histórica de combate à concentração de terras no Brasil”, disse a direção nacional do MST.
A CNN tenta contato com Salles e Zucco para comentar a declaração da direção do MST.