“Acabou aquele inferno lá dentro”, diz porteiro solto após três anos preso

O porteiro Paulo Alberto da Silva, de 36 anos, foi solto na noite de sexta-feira (12), após passar mais de três anos preso. Ele foi detido depois de ser reconhecido como autor de supostos crimes exclusivamente por fotos retiradas da rede social.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Paulo Alberto, que foi preso em março de 2020, no Rio de Janeiro.

Na saída da prisão, Paulo Roberto comemorou a decisão do STJ. “Tô muito feliz de estar perto da minha família, saber que vou ver meus filhos. Acabou aquele inferno lá dentro, injustamente, por causa de erro da Justiça”, disse.

Paulo Alberto da Silva deixou o Complexo de Bangu por volta das 22 horas de sexta. Ele foi preso, em março de 2020, pela polícia civil em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, acusado de cometer diversos crimes, a maioria roubos. Na época, a foto dele foi inserida no banco de dados da polícia a partir de um registro fotográfico retirado de uma rede social.

Ele virou réu em 62 processos criminais com base apenas no reconhecimento fotográfico. Além da soltura, os ministros do Superior Tribunal de Justiça determinaram a extinção das 62 acusações. Durante o julgamento, eles avaliaram que Paulo Alberto foi vítima de racismo estrutural e de sucessíveis erros sistêmicos durante a investigação.

“O sistema não está funcionando. Em situação anterior, já tinha votado aqui minha preocupação com o racismo. Ele existe, não há como contestar”, disse o ministro Sebastião Reis.

“Basta a leitura dos processos que a gente vai perceber que o preto pobre é principal alvo da atuação policial. Se pegar mesma situação em região periférica do Rio e no Leblon, o comportamento é diferente. Quando é branco, de melhor condição, há tratamento cuidadoso e quando é preta a violência prepondera”, acrescentou.

Extinção de acusações

Além da soltura, os ministros do STJ determinaram a extinção das 62 acusações contra Paulo, a maioria por roubos.

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que advogou em favor do porteiro, celebrou a decisão e avaliou que o resultado pode embasar outras absolvições.

“É uma postura institucionalizada que deve ser combatida por esta colenda corte. Uma postura institucionalizada que joga pobres e pretos no cárcere e os deixa lá, nessa roda-viva de crueldade”, discursou Guilherme Ziliani Carnelos, advogado do IDDD.

Além do IDDD, Paulo foi representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

À CNN, Amanda Costa falou sobre a expectativa de reencontrar o irmão e sobre o sentimento da família.

“No momento, estamos radiantes de felicidade. A gente só quer abraçar ele e saber que ele vai sair daquele lugar, que a justiça foi feita.”

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que, desde 2020, orienta os delegados o não uso, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia. A instituição cita que o método é reconhecido por lei, mas reconhece que não pode ser usado como única prova para prender suspeitos.

(Publicado por Eduardo Lucizano)