Moraes autoriza Zé Trovão a reativar redes sociais e a tirar tornozeleira
Ministro revogou todas as medidas cautelares impostas ao deputado pela Suprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão, a reativar ser perfis nas redes sociais e a retirar a tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o ministro revogou todas as medidas cautelares impostas pela Corte ao deputado. O magistrado disse que Zé Trovão deixou de publicar conteúdos ilícitos e que, desde sua eleição, não há registros de violação ao monitoramento.
A revogação das cautelares atende a um pedido da defesa.
Zé Trovão foi eleito deputado federal pelo PL em Santa Catarina após receber 71 mil votos. Após assumir o cargo, as medidas cautelares impostas por Moraes foram readequadas. O congressista só tinha autorização para se deslocar pelo estado de Santa Catarina e para o Distrito Federal, para cumprir as funções como parlamentar.
O deputado também estava proibido de dar entrevistas, a não ser que tivesse autorização do Supremo.
“Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”, disse Moraes.
“No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”, declarou.
A decisão autoriza a reativação das contas do deputado no Facebook, Instagram, Telegram e YouTube.
Em nota, a defesa do congressista disse que a decisão de Moraes “implica na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado é alvo de investigação por causa da realização de atos com ataques ao Estado Democrático de Direito no 7 de setembro de 2021. Por causa disso, ele teve sua prisão preventiva decretada por Moraes, relator das ações contra ele, pouco depois do feriado.
Zé Trovão fugiu para o México, onde permaneceu até outubro de 2021. Ao retornar ao Brasil, foi preso. Depois, em fevereiro deste ano, foi solto com a imposição de algumas medidas cautelares, dentre elas o uso da tornozeleira eletrônica.
Leia a íntegra da nota da defesa de Zé Trovão, assinada pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad:
“Na qualidade de advogados do Deputado Federal Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão), temos a informar que, na tarde desta sexta-feira (12/05/23), o Ministro Alexandre de Moraes, no inquérito 4879 do STF, deferiu os pedidos desta defesa, revogando todas as medidas cautelares impostas anteriormente. Isto implica na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”.
