“Quanto mais exceções tiver o IVA, maior terá de ser a alíquota básica”, diz Appy
Secretário participou de evento que abordou impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral
O secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira (8) que, caso sejam inseridas exceções a setores específicos na reforma tributária, será necessário aumentar a alíquota básica do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“O que eu tenho colocado no Congresso é: quanto mais exceções tiver, maior vai ter que ser a alíquota básica, para poder manter a arrecadação com proporção do PIB. A decisão sobre quais vão ser os tratamentos diferenciados é do Congresso. Nossa função é explicar os prós e os contras e o custo de diferentes alternativas”, disse Appy.
Atualmente, o cálculo aponta que, para manter a arrecadação com proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a alíquota do IVA seria de 25%.
Se por um lado o secretário destacou os efeitos negativos de se inserir exceções, por outro indicou que mesmo em “cenário conservador”, a reforma tributária beneficiaria todos os setores da economia.
Segundo Appy, apesar das nuances que a reforma acarretaria a cada setor, em linhas gerais as simplificações e demais mudanças trariam ganho de eficiência, com crescimento da atividade econômica, aumento da renda e melhora na demanda.
Appy participou de evento que abordou impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral.
Também compuseram o painel Débora Freire, subsecretária de política fiscal da Secretaria de Política Econômica, Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Vanessa Canado, que foi assessora especial de Paulo Guedes para reforma tributária.
