Previsto para 17 de maio, julgamento do recurso de Robinho pode ser adiado de novo
Pedido de vista de ministro do STJ poderia suspender mais uma vez o processo
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha deve julgar o recurso apresentado pela defesa de Robinho no próximo dia 17 de maio, uma quarta-feira. No entanto, um novo pedido de vista de outro ministro poderia suspender o julgamento novamente.
O processo foi devolvido ao ministro Noronha e, caso corra normalmente, há a expectativa que seja julgado na próxima sessão da Corte Especial. A previsão da data foi passada pela União Brasileira de Mulheres, entidade aceita no processo como amicus curiae — ou amigos da corte no processo, uma espécie de figura jurídica que ajuda o tribunal a tomar decisões mais embasadas.
Em abril deste ano, o ministro Noronha do STJ pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do recurso apresentado pela defesa, na qual pede que a justiça italiana envie ao Brasil a íntegra, traduzida para português, do processo que condenou Robinho.
Á época, durante sessão da Corte Especial, o ministro relator da ação, Francisco Falcão, acabou votando por negar o recurso em uma decisão individual. Pouco depois, o ministro Noronha pediu mais tempo para analisar o que foi apresentado. O prazo era de 60 dias para liberar o processo para que fosse julgado novamente.
O ex-jogador Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão pelo crime de estupro. Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da justiça no país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil. É, justamente, esse procedimento que está em avaliação pelo STJ.
Entenda o caso Robinho
Robinho recebeu em dezembro de 2020 a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália.
Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.
A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
O ex-jogador nega as acusações. No último dia 24, a defesa entregou o passaporte do ex-jogador ao STJ. Ele está proibido de deixar o Brasil.
