Barroso nega habeas corpus e Anderson Torres permanece na prisão
Defesa havia pedido para revogar prisão citando “delicado estado de saúde” de ex-ministro
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres para deixar a prisão.
Os advogados de Torres haviam ajuizado na quarta-feira (26) um habeas corpus na Corte, que foi distribuído para análise de Barroso. A defesa citou o “delicado estado de saúde” do ex-ministro.
Barroso citou a jurisprudência do Supremo de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro da Corte.
A defesa havia contestado, na ação, decisão de Alexandre de Moraes, que havia rejeitado pedido de liberdade provisória de Torres.
“Nessas condições, não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, disse Barroso.
Torres está preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro. A defesa havia entrado com habeas corpus tentando a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar por causa da piora no estado de saúde do ex-ministro.
No habeas corpus, os advogados incluíram dois laudos da psiquiatra que acompanha Torres desde janeiro.
A profissional, que atua na rede pública de saúde do Distrito Federal, diz que o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está com “choros intensos e ininterruptos”.
Segundo a psiquiatra Elaine Meira Bida, ele está com assistência médica de forma intensiva e na última semana “apresentou fortes crises de ansiedade, pânico, desespero, angústia, falta de ar, tristeza profunda, acompanhada dos choros”.
Em nota, a defesa de Torres disse que, apesar da urgência da situação, respeita a situação de Barroso, e que vai recorrer.
“Diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severas crises ocorridas na semana, a defesa ingressará com recurso no prazo legal”.
Leia a íntegra da nota da defesa de Anderson Torres:
“Nossa confiança na Justiça é inabalável e nosso respeito ao Supremo Tribunal Federal é incondicional.
Apesar da urgência que a situação reclama, respeitamos a decisão do Min Barroso.
Diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severas crises ocorridas na semana, a defesa ingressará com recurso no prazolegal.
Todas as manifestações serão realizadas nos autos do processo.
Destacamos mais uma vez o espírito cooperativo da defesa e a certeza de que o maior interessado na apuração célere dos fatos é o Sr. Anderson Torres.”
