Assembleia da Petrobras aprova distribuição de dividendos sem reserva estatutária

Os acionistas da Petrobras aprovaram em assembleia nesta quinta-feira (27) o pagamento de dividendos complementares de R$ 35,8 bilhões anunciados com os resultados do quarto trimestre, sem que houvesse a retenção de valores com outros objetivos, afirmaram representantes durante a reunião.

Diante de protestos do governo contra grandes volumes de dividendos a serem pagos pela petroleira, o conselho da empresa havia sugerido que os acionistas avaliassem a criação de uma Reserva Estatutária para reter até R$ 6,5 bilhões do resultado do exercício social de 2022, o que não ocorrerá.

Os R$ 6,5 bilhões foram propostos considerando que o montante havia ultrapassado a aplicação da fórmula prevista na Política de Remuneração, conforme documentos publicados pela Petrobras em março.

A sugestão da criação da reserva na primeira divulgação de resultados com o novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, ocorreu em momento em que parte da classe política e da sociedade questionavam os grandes volumes pagos aos acionistas, enquanto a empresa reduziu investimentos em anos passados.

No entanto, não houve uma convocação necessária de Assembleia Geral Extraordinária para a criação da Reserva Estatutária sugerida pelo Conselho de Administração, segundo explicaram pessoas presentes na assembleia desta quinta-feira.

Uma fonte da Petrobras explicou que tal possibilidade encontrava diversos problemas e um debate jurídico relativamente frágil. Para reter resultados, precisaria haver uma conta de investimentos que justificasse os gastos. Como não há projetos aprovados para aportar esses valores, eles precisam ser distribuídos, explicou essa fonte.

Dessa forma, o pagamento de dividendos ocorrerá em três parcelas: em maio (1,42978096 real por ação), junho (0,91106456 real por ação) e dezembro (0,51871639 real por ação).