Bancada evangélica pressiona relator do PL das Fake News a retirar palavra “discriminações” na internet do texto
Parlamentares debateram pontos da proposta nesta noite. Para eles, termo é amplo demais e pode ferir liberdade de expressão. Relator ainda não divulgou se fará novas alterações no texto antes da votação
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados pediu ao relator do PL das Fake News, nesta terça-feira, a retirada de trecho da proposta que quer combater “discursos violentos baseados em discriminações”. Para o grupo, a expressão “discriminações” é ampla e indeterminada, o que poderia barrar conteúdos diversos. A proposta trata do assunto no item sobre medidas que o Estado deve adotar na prestação da educação, em todos os níveis de ensino, incluindo campanhas.
Em busca de apoio para aprovar o PL das Fake News, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) se reuniu na noite desta terça-feira com a bancada evangélica, considerada uma das mais críticas à proposta. Ele ainda não informou quais adaptações poderá fazer no texto antes da votação no plenário da Câmara, após a rodada de discussões sobre a proposta nesta terça-feira.
O grupo de parlamentares evangélicos sustenta o discurso de que a proposta fere a liberdade de expressão. Mas diante da disposição de mais deputados interessados na votação do texto, a bancada negocia com o relator a inclusão de sugestões. Em outro ponto do texto, quer que o parágrafo que aborda o “fortalecimento do processo democrático, pluralismo político” também contemple que estará assegurado “o livre exercício dos cultos religiosos, liberdade de consciência e de crença” na internet.
Participam da conversa desde lideranças experientes, como o ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e pastor, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao deputado de primeiro mandato Nikolas Ferreira (PL-MG). De acordo com relatos do encontro, a bancada ainda não decidiu se dará apoio de mérito. A vontade inicial era adiar a votação do texto.
O relator esteve reunido mais cedo com lideranças partidárias na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira. O texto prevê, entre outros itens: responsabilização das plataformas, equiparação das redes aos meios de comunicação durante as eleições e proteção de políticos nas redes com base na imunidade parlamentar.
