Plano de reforma agrária sai na primeira quinzena de maio, diz ministério
Informação de que um plano estava na reta final de elaboração foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O governo deverá lançar um plano nacional de reforma agrária na primeira quinzena de maio, segundo confirmou o Ministério do Desenvolvimento Agrário à CNN. O plano terá ações, metas e cronograma definidos.
A informação de que um plano estava na reta final de elaboração foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Cerca de 20 lideranças do movimento se reuniram na quarta-feira (19) com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
De acordo com o MST, o governo sinalizou com a possibilidade imediata de novos assentamentos, retomada de processos de aquisição e desapropriação de terras.
Também houve um aceno de acelerar a reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sete superintendências regionais da autarquia — Alagoas, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e Tocantins — seguem sem novos responsáveis desde o início do novo governo.
O ministério evitou entrar em detalhes sobre o plano em elaboração. Segundo fontes do MST, um dos pontos de interesse é a reabertura de um cadastro de assentamentos.
Hoje existem aproximadamente 100 mil famílias acampadas no país — 70 mil das quais estão no Nordeste, sobretudo na Bahia, segundo cálculos do movimento.
A tentativa de articulação do MST com o governo é para que as famílias acampadas logo após a ocupação de imóveis rurais estejam aptas a ingressar no cadastramento.
Para a bancada ruralista no Congresso Nacional, isso seria um erro porque estimularia mais invasões e premiaria quem comete ilegalidades.
