Texto da regra fiscal será critério para Lira definir relator do projeto na Câmara
Três deputados, todos correligionários de Arthur Lira, são cotados para a tarefa
O texto final da nova regra fiscal a ser apresentado nesta terça-feira (18) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional será usado como critério para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolher o nome do relator do projeto na Casa, a primeira a analisar a proposta.
Estão entre as opções para a tarefa, que consiste em avaliar sugestões dos demais parlamentares e dialogar com o Executivo a versão a ser colocada em votação no plenário, três correligionários de Lira: Cláudio Cajado (BA), Fernando Monteiro (PE) e Marcelo Queiroz (RJ).
Com experiência em atuar na Comissão Mista do Orçamento (CMO), Cajado é visto como a melhor opção caso o texto elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e avalizado pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, exija mais mudanças do ponto de vista da credibilidade fiscal – isto é, fazer com que a nova regra fiscal se traduza em efeitos concretos de controle da trajetória da dívida e evite o que Lira tem definido de “efeitos artificiais” para os indicadores macroeconômicos.
Os outros dois nomes que podem ser indicados para a relatoria do texto são considerados alternativas para um texto mais alinhado com o pensamento médio dos deputados. Em outras palavras, indicaria que os ajustes feitos pelos técnicos do governo já estariam mais avançados em relação ao que teria condições de avançar com mais celeridade na Câmara.
Lira acredita que a proposta possa ser votada na primeira quinzena de maio, logo após um compromisso oficial que o presidente da Casa terá, entre 4 e 10 de maio, nos Estados Unidos. Seja quem for o relator da nova regra fiscal, o deputado terá que apresentar boa capacidade técnica e de diálogo para garantir ao texto uma votação expressiva.
“Um dos pontos mais relevantes da PEC da Transição foi termos votado que o arcabouço possa ser aprovado com quórum de 257 deputados, mas queremos que a aprovação seja maior que os 308 exigidos em mudança constitucional”, disse Lira na noite de segunda-feira, em evento para investidores organizado pela Lifetime Investimentos em um hotel da zona sul de São Paulo.
O presidente da Câmara disse ao público estar confiante na aprovação do texto do governo de forma célere, ainda que detalhes importantes da medida só sejam conhecidos com a entrega do projeto de lei, prevista para a manhã desta terça-feira.
Lira elogiou os três deputados cotados para a relatoria da proposta e também destacou o papel que Haddad tem desempenhado na construção não só do texto final, mas na própria articulação da proposta no Legislativo. “O ministro Haddad tem sido uma grata surpresa para todos nós.”
