Está na direção correta, mas acho que tem muito otimismo, diz ex-ministro da Fazenda sobre marco fiscal
Maílson da Nóbrega pontua que o Brasil deveria seguir no caminho de corte de despesas para que se alcance o superávit
Em entrevista à CNN, nesta quinta-feira (30), o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega considerou que o novo marco fiscal apresentado pelo governo “está na direção correta, mas tem muito otimismo”.
“Acredito que é uma proposta que tem um aspecto positivo. Confirma as preocupações do ministro da Fazenda com a responsabilidade fiscal, tem uma regra de gastos que é uma demanda”, disse.
Por outro lado, o ex-ministro demonstra sua preocupação com relação à forma com que o governo alcançará o superávit esperado.
“Existe muito otimismo nesse projeto do governo. A regra estimula a busca do aumento da arrecadação para poder gastar mais. Foi assim no passado do Brasil com diferentes governos. Os superávits primários foram alcançados, invariavelmente, por aumento de receita e não por corte de despesas. E, como sabemos, os ajustes fiscais mais eficazes e mais favoráveis ao crescimento são aqueles que são feitos pelo lado da despesa”, explicou.
A nova regra fiscal, apresentada nesta quinta-feira, prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.
O plano ainda estabelece metas de superávit primário. A ideia é de que o governo tenha déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026.
Em sua apresentação, a pasta aponta que a variação tolerável para essas metas é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Se a meta de superávit primário não for atingida e o resultado ficar fora da variação tolerável, haverá obrigação de redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no ano seguinte.
O economista elogiou também o fato de o governo não tem optado por utilizar a dívida pública como âncora fiscal. “Não optou por usar a dívida como ancora, isso não funcionou em lugar nenhum do mundo”.
Confira a entrevista completa no vídeo acima.
