Atenção será para projetos e votações que a Câmara deve fazer para ajustar marco fiscal, diz Lira
Presidente da Câmara afirmou que a Casa irá trabalhar para que o projeto seja aprovado em abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (30), que após a apresentação do novo marco fiscal, a questão principal serão as negociações que definirão quais projetos e votações a Câmara deve realizar para ajustar o projeto. A declaração foi feita à jornalistas durante a chegada de Lira à Câmara.
“Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz. Mais flexível do que o teto de hoje. O X vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações nós vamos ter que fazer após para ajustar o arcabouço, como, por exemplo, na tese do que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que hoje quem não paga impostos passe a pagar”.
Além disso, Lira comentou ainda que a proposta é “um bom começo” e faz parte “daquilo que a gente vinha tratando”. E disse que irá aguardar mais detalhes e ajustes da proposta para que possa se posicionar.
“Tenho que esperar que venha, né? Não posso falar nada. Ele [Haddad] explicou ontem, explicou para o Senado, ficou de fazer uns ajustes no texto e mandar para o Congresso. Quando ele mandar, a gente se posiciona”, disse.
Questionado sobre a relatoria do novo marco fiscal, o presidente da Câmara afirmou que o relator será do partido Progressistas. No entanto, disse que o nome do parlamentar ainda não está acertado.
Por fim, Lira comentou que a Câmara irá trabalhar para que o projeto seja aprovado em abril.
Novo marco fiscal
Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Fazenda divulgou detalhes da nova regra fiscal do governo. Como adiantou a CNN, a proposta tem como base o controle do gasto e do superávit primário.
A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.
O plano ainda estabelece metas de superávit primário. A ideia é de que o governo tenha déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026.
*Com informações de Luciana Amaral e Danilo Moliterno, da CNN.
