Quase 100 crianças foram vítimas de bala perdida no Rio desde 2007, diz levantamento
O número foi divulgado pela ONG Rio de Paz um dia após o STF condenar estado do Rio a indenizar família de criança morta por bala perdida
A ONG Rio de Paz divulgou nesta quarta-feira (29) dados que mostram que 93 crianças e adolescentes de 0 a 14 anos foram vítimas de bala perdida no estado do Rio de Janeiro desde 2007, quando os casos começaram a ser contabilizamos pela instituição. O número representa uma média de cinco vítimas por ano.
A informação foi passada um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por maioria de votos, que o estado do Rio de Janeiro deverá indenizar, em cerca de R$ 200 mil, a família de um menino que morreu aos 3 anos de idade vítima de bala perdida. Luiz Felipe Rangel Bento Paz foi atingido por um tiro na cabeça enquanto dormia dentro de casa, na comunidade da Quitanda, em Costa Barros, na zona norte da capital fluminense. Uma operação policial era realizada no dia, em junho de 2014.
“São casos que nos deixam estarrecidos. O menino de 3 anos tomou um tiro na cabeça enquanto dormia. E só agora, nove anos depois do crime, o STF entende que o estado do Rio é responsável de alguma maneira pela morte deste menino. Tardiamente, é bom ressaltar, porém é um alento para esta família que vem buscando uma reparação. Isso abre precedentes para que outros casos semelhantes sejam julgados da mesma forma”, afirma João Luís Silva, articulador social da ONG Rio de Paz.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia negado o pagamento de indenização, alegando que não houve responsabilidade do estado pela morte, já que não foi possível comprovar que o projétil que atingiu o menino partiu de armas de policiais. De acordo com os autos, o projétil não foi encontrado e, portanto, não houve perícia.
O ministro Gilmar Mendes destacou, durante sessão na última terça-feira (28), que os policiais não usavam câmeras corporais. O ministro André Mendonça questionou: “Como assim o projétil não foi encontrado? O menino estava em casa, dormindo”, afirmou. Segundo ele, o estado foi omisso por não usar todos os meios para esclarecer a morte da criança. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto favorável à indenização.
De acordo com a decisão, a mãe do menino receberá indenização de R$ 100 mil, e a irmã e a tia receberão R$ 50 mil cada. Os valores deverão ser corrigidos.
A CNN entrou em contato com o governo do Rio e aguarda um posicionamento.
