Binance é acusada de permitir negociação de criptoativos sem registro nos EUA
CFTC alega que maior exchange de criptomoedas do mundo e seu CEO violaram leis comerciais do país
Nos Estados Unidos não há permissão para negociar derivativos de criptografia. Uma grande plataforma internacional para esse tipo de negociação também não pode permitir que os norte-americanos os negociem, caso não tenham se registrado em um regulador federal, conhecido como Commodity, Comissão de Negociação de Futuros, ou CFTC.
Hoje, esse regulador processou a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, por supostamente permitir isso.
A CFTC alega que a Binance e seu CEO violaram as leis comerciais dos EUA, entre outras coisas, treinando secretamente clientes “VIP” no país sobre como escapar dos controles de conformidade.
A comissão, que regula o comércio de derivativos nos EUA, disse que a empresa e seu CEO, Changpeng Zhao, “instruíram seus funcionários e clientes a contornar os controles de conformidade para maximizar os lucros corporativos”.
A CFTC não pode apresentar acusações criminais, mas pode buscar multas pesadas e potencialmente proibir a Binance de se registrar nos EUA no futuro.
A exchange de criptomoedas disse que o processo foi “inesperado e decepcionante”, acrescentando que fez “investimentos significativos” nos últimos dois anos para garantir que os investidores americanos não estivessem ativos na plataforma.
Quando a notícia do processo foi divulgada na segunda-feira, Zhao, conhecido como “CZ”, twittou o número 4, apontando para uma parte de uma declaração anterior: “Ignore FUD, notícias falsas, ataques, etc.” (FUD é um acrônimo comumente usado entre o pessoal da criptografia que significa “medo, incerteza, dúvida”.)
A Binance há muito argumenta que não está sujeita às leis dos EUA porque não possui uma sede física na América. Ou em qualquer lugar, na verdade – CZ afirma que a sede da empresa está onde quer que ele esteja a qualquer momento, “refletindo uma abordagem deliberada para tentar evitar a regulamentação”, segundo o processo da CFTC.
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O processo da CFTC certamente não é uma boa notícia para a Binance ou para as criptomoedas de forma mais ampla. Mas não é exatamente o que foi o colapso do FTX, ou mesmo o derretimento do Terra/Luna.
Os preços do bitcoin e do ethereum, as duas criptomoedas mais populares, caíram mais de 3% na segunda-feira. Ou seja, era apenas mais um dia negociando moedas virtuais.
Talvez a parte mais significativa do processo seja a maneira como a CFTC denuncia em voz alta um dos segredos mais mal guardados de toda a criptografia: não apenas os clientes dos EUA estão obtendo acesso a derivativos de criptografia offshore arriscados, que eles não deveriam ter permissão para acessar, mas também é muito fácil fazer isso.
Tudo o que alguém precisa é de uma VPN, porque os derivativos criptográficos são apostas alavancadas em ativos altamente instáveis.
O resultado provável, disse Timothy Cradle, especialista em conformidade e regulamentação de criptomoedas do Blockchain Intelligence Group, será que a Binance acabe pagando “centenas de milhões de dólares” em multas e seja impedida de registrar uma bolsa de derivativos no futuro.
Isso é “um golpe terminal para os usuários de seu serviço localizados nos EUA e um impacto significativo na receita da Binance”, já que o processo alega que os usuários do país representam 16% da receita do produto derivativo da companhia.
As notícias de segunda-feira adicionam mais uma camada de escrutínio regulatório sobre os maiores players de cripto. O Internal Revenue Service e a Securities and Exchange Commission também estão investigando a Binance, conforme a Bloomberg.
Enquanto isso, a Coinbase, a maior exchange de criptomoedas listada nos EUA, recebeu o chamado aviso de Wells (normalmente um precursor da ação de execução) da SEC na semana passada por possíveis violações da lei de valores mobiliários.
A indústria de criptomoedas no início deste mês perdeu duas de suas maiores conexões com o mundo financeiro convencional – Silvergate e Signature Bank.
Em suma, não é um ótimo mês para o segmento que está perpetuamente forçando a credibilidade.
