Conselho da Petrobras deve se reunir nesta quarta-feira (29); expectativa é que grupo analise suspensão da venda de ativos
Ministério de Minas e Energia enviou pedido à companhia no início de março; diretoria executiva da estatal disse não ter encontrado “fundamentos” que justifiquem suspensão
O Conselho de Administração (CA) da Petrobras deve se reunir nesta quarta-feira (29). Há expectativa de que seja analisado no encontro o ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) que pede a suspensão da venda dos ativos que tiveram contratos finais assinados.
Entre os ativos nessa situação estão os polos de produção de petróleo Norte Capixaba, Golfinho e Camarupim (ES), Pescada e Potiguar (RN) e Lubnor (CE).
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na terça-feira (28) em que aponta que o ofício será analisado nesta reunião e pede a suspensão da venda dos ativos.
A Petrobras informou no dia 1º de março que recebeu ofício do MME solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em 17 de março, a diretoria executiva da empresa informou que não viu fundamentos para suspender processos de vendas de ativos com contratos finais já assinados. Após essa avaliação, o ofício foi enviado para análise do CA.
“Procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, disse o comunicado.
CA considera indicados inelegíveis
O CA considerou inelegíveis as indicações de Sergio Machado Rezende e Pietro Adamo Sampaio Mendes para compor o novo colegiado da estatal, segundo informações do manual para participação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária (AGO).
O documento, divulgado na noite de segunda-feira (27), afirma que o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”, acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No caso de Mendes, o Conselho o considerou, por maioria, inelegível para membro e presidente do colegiado.
O COPE, por sua vez, havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.
