Conselho de Ética do Senado é instalado; Jayme Campos (União-MT) é presidente

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (28), o Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.

O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reeleito presidente. Eduardo Braga (MDB-AM) foi eleito como vice. Eleitos por aclamação, eles ficarão responsáveis por comandar os trabalhos do colegiado pelos próximos dois anos.

O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato. O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes.

Em fala após ser reconduzido como presidente do Conselho, Jayme Campos disse que “não haverá atos de revanchismo nem decisões açodadas”.

“Sou um legalista. Vou seguir rigorosamente o devido processo legal e observância aos preceitos do regimento interno do senado, do código de ética e da Constituição.”

Ele defendeu que, quando antes na presidência do colegiado, encaminhou à advocacia do Senado todas as denúncias e representações recebidas até então. Ele então citou a pandemia e alegou que o Conselho ficou impedido de trabalhar presencialmente.

A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019. Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como vice.

Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então. Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar por causa da pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.

Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.