Entenda o que é ser uma pessoa intersexo
Assunto tem sido discutido na novela "Renascer"; especialistas estimam que até 1,7% da população nasce com características intersexuais
Pessoas intersexuais nascem com características sexuais — incluindo genitais, padrões cromossômicos e glândulas, como testículos e ovários –, que não se encaixam nas noções binárias típicas de corpos masculinos ou femininos.
A Intersex Human Rights, da Austrália, acrescenta à definição que a intersexualidade cria riscos a experiências de estigma, discriminação e danos. O conceito é baseado em definições compartilhadas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).
O assunto tem ganhado destaque nos últimos dias por causa da novela “Renascer” (TV Globo), que está abordando a intersexualidade no bebê da Teca (Lívia Silva). Após o parto, ocorrido no dia 19 de junho, José Augusto (Renan Monteiro) sugere que a criança pode ser intersexo.
Internacionalmente, as definições de intersexualidade foram alteradas nos últimos anos, convergindo para um modelo baseado na lei dos direitos humanos, em vez de definições médicas.
Um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero são tratados pelos Princípios de Yogyakarta.
Criado em 2006, o documento foi atualizado em 2017, quando recebeu 10 novas indicações para a legislação internacional de direitos humanos, que se aplica aos temas da orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e das características sexuais.
O documento afirma que as características sexuais são as características físicas de cada pessoa em relação ao seu sexo, incluindo os seus órgãos genitais e outra anatomia sexual e reprodutiva, os cromossomos, os hormônios e as características físicas secundárias que se manifestam na puberdade.
A Intersex Human Rights esclarece que as pessoas intersexo não compartilham uma identidade, sendo uma população diversificada. As pessoas intersexuais podem ser heterossexuais ou não e cisgênero, que consiste em identificar-se com o sexo atribuído no nascimento, ou não.
Traços intersexuais incluem uma ampla gama de diferentes variações subjacentes. Estes podem ser determinados no pré-natal, no nascimento, durante a puberdade e em outros momentos, como ao tentar conceber um filho. Cada traço tem suas próprias características e diferentes graus de expressão.
O termo intersexo pode ser descrito como um “guarda-chuva” com espectros. Nesse contexto, pessoas com variações intersexuais podem usar uma variedade de termos diferentes, incluindo ser intersexual, ter uma variação ou condição intersexual, ter uma variação inata de características sexuais ou nomear traços específicos.
Complexidade
No guia técnico “Orientações sobre Identidade de Gênero: Conceitos e Termos”, a psicóloga e professora Jaqueline Gomes de Jesus afirma que pessoa intersexo é aquela cujo corpo varia do padrão de masculino ou feminino, estabelecido culturalmente, no que se refere a configurações dos cromossomos, à localização dos órgãos genitais — como testículos que não desceram, pênis demasiado pequeno ou clitóris muito grande, final da uretra deslocado da ponta do pênis ou vagina ausente — e à coexistência de tecidos testiculares e de ovários.
Em artigo, o psiquiatra e engenheiro biomédico Vernon Rosario afirma que a visão sobre sexo foi modificada ao longo do tempo com avanços dos estudos relacionados à biologia molecular, repercutindo na concepção de pessoas intersexo.
A descoberta dos cromossomos, por exemplo, especialmente dos cromossomos sexuais, iniciaram a compreensão genética e molecular da determinação do sexo. No contexto atual, discute-se que o processo de determinação e de diferenciação sexual é mais complexo do que a ideia de que o cromossomo XX define mulheres e o XY, homens — como se tornou estabelecido por muito tempo.
“A biologia molecular da determinação do sexo tornou-se muito mais complexa nos anos seguintes. Para as pessoas intersexuais, essa complexidade molecular é uma questão de saúde e também de sexo. Tal complexidade biológica e genética requer um nível cada vez mais microscópico – na verdade molecular – de compreensão do sexo em pessoas intersexuais e, provavelmente, para um número cada vez maior de pessoas com condições intersexuais não diagnosticadas”, diz o psiquiatra em artigo.
Combate ao abuso
A comunidade intersexo busca combater o estigma, a discriminação e os danos, além de promover a conscientização e o respeito à diversidade de corpos.
Nos últimos anos, a conscientização sobre as pessoas intersexuais e o reconhecimento dos abusos específicos de direitos humanos que elas enfrentam aumentou, graças ao trabalho dos defensores dos direitos humanos intersexuais, segundo as Nações Unidas (ONU).
Os abusos dos direitos humanos contra pessoas intersexuais incluem infanticídio, intervenções médicas forçadas e coercivas, discriminação na educação, esporte, emprego e outros serviços, além de falta de acesso à justiça e remédios.
Agências da ONU articulam campanhas de conscientização sobre a consciência intersexual, com o objetivo de alertar para os cuidados específicos que devem ser garantidos a essa parcela da população.
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