Mais Médicos: entenda as regras da nova versão do programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. De acordo com o Ministério da Saúde, serão fixados em todo o país, até o final de 2023, 28 mil profissionais, com destaque para áreas de extrema pobreza.

A pasta prevê a oferta de atendimento médico na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) a mais de mais de 96 milhões de brasileiros. O primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de saúde (UBSs), permite o acompanhamento da situação de saúde da população, refletindo em estratégias de prevenção e redução na incidência de doenças e de complicações associadas.

“Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse o presidente em cerimônia realizada em Brasília.

Novas regras do programa

Das novas vagas previstas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. O ministério afirma que essa forma de contratação vai oferecer às prefeituras menor custo e maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do governo federal neste ano será de R$ 712 milhões.

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção, de acordo com a pasta.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação. Para reduzir os impactos em relação à rotatividade, a nova versão Mais Médicos vai permitir que os médicos participantes façam especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

Em apoio às médicas, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos para apoiar o pagamento da dívida. Os médicos do Fies aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.