China criará órgão regulador financeiro dirigido pelo Partido Comunista

A China estabelecerá um órgão regulador financeiro dirigido pelo Partido Comunista, informou a mídia estatal nesta quinta-feira (16), como parte de uma ampla reorganização dos órgãos governamentais para dar ao partido governista controle direto e supervisão sobre os assuntos financeiros.

A criação da Comissão Financeira Central verá a dissolução do Comitê Estatal de Estabilidade e Desenvolvimento Financeiro (FSDC), um órgão poderoso criado em 2017 e chefiado pelo ex-vice-primeiro-ministro Liu He para reduzir os riscos no complexo e frequentemente opaco sistema financeiro da China.

O novo regulador será responsável pela concepção, desenvolvimento e supervisão de alto nível do setor financeiro, reforçando a “liderança unificada no trabalho financeiro”, de acordo com um plano divulgado pela mídia estatal.

Para fortalecer o papel ideológico e político do partido no sistema financeiro geral da China, uma Comissão Central de Trabalho Financeiro também será estabelecida.

A reorganização do partido e dos órgãos financeiros estatais ocorre depois que Xi Jinping garantiu um terceiro mandato sem precedentes como líder do partido em outubro e também um novo mandato como presidente no início deste mês, tornando-o o líder mais poderoso da China desde Mao Zedong.

“A linha entre o partido e o governo tornou-se decisivamente tênue, então não há como os novos vigilantes financeiros contradizerem o que o partido deseja”, disse Yan Wang, estrategista-chefe para a China da Alpine Macro, empresa global de investimentos com sede em Montreal.

“Do ponto de vista dos investidores, é improvável que o impacto de curto prazo da revisão regulatória seja significativo. A promoção do crescimento é claramente a principal prioridade de Pequim, por isso é improvável que perturbe o mercado e prejudique a economia com mudanças drásticas nas políticas”, disse Wang.

Um plano detalhado de reforma para as instituições estatais foi divulgado durante a reunião parlamentar anual da China que terminou na segunda-feira.

Sob o Conselho de Estado, dirigido pelo novo primeiro-ministro Li Qiang, a China estabelecerá a Administração Reguladora Financeira Nacional encarregada de regular o setor financeiro de 57 trilhões de dólares do país, excluindo o setor de valores mobiliários.

O regulador bancário e de seguros será abolido e certas funções do banco central e do regulador de valores mobiliários serão transferidas para a nova administração financeira.

Separadamente, a China estabelecerá uma nova Comissão Central de Tecnologia para fortalecer a liderança centralizada do partido sobre ciência e tecnologia.

Será criado um Gabinete Central para Hong Kong e Macau para supervisionar a implementação da política “um país, dois sistemas” e implementar a governança do governo central nas duas regiões administrativas.

O Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau sob o Conselho de Estado será abolido.

O País pretende concluir a reorganização das instituições do governo central até o final de 2023.

(Por Laurie Chen, Ziyi Tang, Xie Yu, Meg Shen, Albee Zhang, Ella Cao e Ethan Wang; escrito por Ryan Woo, da Reuters)