Cabe ao governo discutir questionamentos à MP que taxa exportação de óleo cru, diz presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta terça-feira (14), que cabe ao governo federal discutir os questionamentos perante a medida provisória que taxa exportações de óleo cru.

O Partido Liberal (PL) e o partido Novo entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo da MP que institui imposto sobre exportação de óleo cru por quatro meses. Alegam que o imposto é regulatório e não pode servir para aumentar a arrecadação.

Por meio da MP, a intenção do governo é instituir uma alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos até 30 de junho deste ano.

“Essa é uma discussão que cabe ao governo fazer. Não vou ficar julgando, sou empresa com o governo como acionista controlador, então não vou entrar nesse tipo de conflito. A gente convive com a realidade que o governo nos impuser. A nós ou qualquer outra empresa. Imposto e Medida Provisória são coisas que discutia como senador, mas como presidente da Petrobras não vou fazer esse julgamento”, disse Prates.

O presidente da Petrobras participou nesta terça do lançamento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no Senado.

“O governo decide, mas acho que esse imposto vai ser temporário, quatro meses. Atende ao objetivo inicial que foi declarado para ele. E pronto, segue a vida normal.”

Prates indicou não ver problemas em mudanças de curto prazo em relação aos temas tratados pela MP. Mas, se houver uma discussão maior que afete a dinâmica de importação e exportação de óleo cru ou questões mais estruturais, afirmou ser preciso analisar melhor com o setor.

Questionado sobre a possibilidade de aumento do percentual da mistura do biodiesel no óleo diesel, disse ser preciso discutir “setorialmente, porque tem várias dimensões diferentes de análises”.