“Autogestão é opção para o Porto de Santos”, diz secretário de Portos

O economista Fabrizio Pierdomenico assumiu a Secretaria Nacional de Portos do governo Lula com a missão de criar uma alternativa à política de privatização portuária iniciada na gestão Bolsonaro.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o posto, há uma semana, ele já esboça duas propostas para o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina.

“A formação de condomínio (de autogestão) me parece ser bem interessante para o Porto de Santos, porque há condomínio robusto, com bastante players”, disse o secretário ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Se o governo optar por esse modelo, Pierdomenico visualiza o projeto elaborado até o fim de 2023, se não houver necessidade de mexer em lei.

Caso o formato de concessão – mantida a autoridade portuária pública – seja o escolhido, o prazo é mais curto, de cerca de seis meses, uma vez que o Ministério de Portos e Aeroportos já tem um piloto para esse modelo.

Na entrevista, entre outros assuntos, Pierdomenico falou também da construção do túnel entre Santos e Guarujá – que, garante, será obra federal, e não do governo de São Paulo.

Confira os principais trechos da entrevista.

Qual missão o senhor recebeu do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ao assumir a secretaria?

A principal tarefa é pensar num modelo portuário alternativo ao que estava sendo proposto, o da privatização. Minha missão é propor políticas para melhorar a performance dos portos e tirar gargalos.

E qual é o modelo substituto? É a concessão de serviços específicos?

O conceito de autoridade portuária se divide em duas partes. A primeira é de funções de Estado: fiscalização, segurança, planejamento, por exemplo.

E a outra é a zeladoria. Aí entram a dragagem, o acesso terrestre, luz, água, esgoto, edificações. Há serviços de zeladoria que podem ser separados da função de Estado e ir para a iniciativa privada. Estamos desenvolvendo modelos para isso.

O Porto de Paranaguá está com um projeto de concessão do canal de acesso, o que inclui o serviço de dragagem. É algo similar?

Exatamente. Nosso grande piloto é Paranaguá. Modelagem está pronta, estamos finalizando a análise do proposto pela Infra SA. Acredito que mais 30, 40 dias, no máximo, já estará em audiência pública.

Como conceder só esse serviço sem elevar a tarifa?

No caso de Paranaguá, possivelmente haverá um pequeno aumento em relação à tarifa atual. Ainda não está fechado. Onde está o ganho? Na eficiência, quando a dragagem é feita de forma correta, por exemplo. Em outros lugares que estamos analisando, por exemplo, não vai precisar de aumento.

No Porto de Santos, vocês preveem aumento?

Ainda não fizemos modelagem. E têm os modelos que estamos pensando para Santos. O primeiro é o de concessão clássica do canal de acesso, o de Paranaguá.

Estamos estudando aplicar ele no Porto de Rio Grande. Em Itajaí, no projeto que iremos propor, caberá nele inclusive a concessão do canal. E lá não teria impacto nenhum na tarifa.

Espero que nos próximos 30 dias estejamos com modelo pronto. Um outro formato que defendo é que a concessão seja além da dragagem, trazer toda aquela zeladoria para dentro.

Esse é o caso para Santos?

Sim. E lá temos dois caminhos para que essa zeladoria vá para a iniciativa privada. O primeiro é o da concessão clássica. O segundo é um projeto, muito debatido entre 2017 e 2018 com o sindicato, da formação de autocondomínio e gestão da zeladoria.

Operadores assumiriam a responsabilidade de fazer essa manutenção, com uma governança. O plano não prosperou à época porque o conceito de autogestão poderia exigir alteração legal.

Estamos estudando se a nova lei de licitações já não criaria espaço para isso. Mas, se precisar, podemos alterar (lei).

Quando o edital de Paranaguá será publicado?

Entre o final deste semestre e o começo do próximo.

E, para Santos, que terá de remodelar tudo, quando?

Se for concessão da forma pensada em Paranaguá, uns seis meses para modelar. A formação de condomínio me parece ser bem interessante para Santos, porque há condomínio robusto, com bastante players.

Vocês já discutiram o túnel entre Santos e Guarujá? O governo de São Paulo quer fazer como PPP, mas o ministro já disse que quer como obra pública federal…

A obra será feita, e com recursos da SPA (autoridade portuária de Santos).

Só com recursos da SPA?

A geração de caixa garante isso. Só para ter uma ideia, estão com R$ 1,8 bilhão de caixa e agora realizaram algo em torno de R$ 500, R$ 600 milhões de lucro.

O ministro Márcio determinou que o lucro, em vez de repassado em sua totalidade ao acionista, que é a União, fosse no mínimo, de 25%, e que o saldo permanecesse no caixa para atualizar os estudos do projeto do túnel.